30/07/2025 13:51

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008400-74.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: JOAO CARLOS ALVES DE CASTROADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
24/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008400-74.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5038053-58.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: JOAO CARLOS ALVES DE CASTROADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
27/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.718,31
25/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 09:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 29/05/2025 22:40:53
25/06/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.717,47
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
30/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/05/2025 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 12905 - JOAO CARLOS ALVES DE CASTRO - R$ 1.675,42
12/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:41

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:34

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/03/2025
21/03/2025 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50380535820248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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