05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000971-57.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80009715720258240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVANTE: THIAGO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA (OAB MS009931)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 03/09/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 33 - 03/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
04/09/2025 07:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/09/2025 13:39

Recurso Especial não admitido
03/09/2025 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/09/2025 13:39

Recurso Extraordinário não admitido
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
20/08/2025 11:51

Juntada de Petição
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição
16/08/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
08/07/2025 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 09:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 09:00
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000971-57.2025.8.24.0023/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: THIAGO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO LUIZ FERREIRA CORREA (OAB MS009931) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente
20/06/2025 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2025 09:00 Sequencial: 113
16/06/2025 09:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
16/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2025 16:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
05/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 16:02

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Falta Grave
05/06/2025 14:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
05/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 19:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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