TJSC - 5017594-51.2022.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LETICIA DA SILVEIRA

CPF *36.***.*57-20

TIAGO TESSAROLO GODINHO

CPF *79.***.*03-62

Advogados

KELTON VINICIUS AGUIAR

CPF *05.***.*77-90

RENATA DE SOUZA

OAB: 042005/SC

CPF *69.***.*86-58

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 13:21

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6701485, Subguia 3460292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,93

  • 30/11/2023 15:18

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/11/2023 22:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 06/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 79

  • 27/10/2023 09:17

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

  • 27/10/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 6701485, Subguia 3460292

  • 27/10/2023 09:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2023 09:16

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 6701485 - R$ 224,93

  • 27/10/2023 09:16

    Custas Satisfeitas - Parte: LETICIA DA SILVEIRA

  • 27/10/2023 09:16

    Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO TESSAROLO GODINHO

  • 26/10/2023 16:22

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

  • 26/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 04:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJCr

  • 24/10/2023 04:54

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/10/2023 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 26/09/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 14/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017594-51.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 1006) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: LETICIA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) RECORRIDO: TIAGO TESSAROLO GODINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KELTON VINÍCIUS AGUIAR (OAB SC027135) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA (OAB SC042005) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1006

  • 19/08/2023 19:49

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 16/06/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 15/06/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/05/2023 06:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (24/05/2023). Guia: 5648597 Situação: Baixado.

  • 25/05/2023 06:08

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648597, Subguia 2956572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.263,75

  • 24/05/2023 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 14:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648597, Subguia 2956572

  • 23/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 5648597 Situação: Em aberto.

  • 22/05/2023 16:17

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5648597 - R$ 1.263,75

  • 22/05/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 28/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 11:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/03/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/03/2023 22:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/03/2023 13:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2023 11:48

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 11:47

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

  • 14/02/2023 14:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 09/02/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20

  • 09/02/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 09/02/2023 15:02

    Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/02/2023 14:30. Refer. Evento 5

  • 09/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/02/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 07:00

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 07:00

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 11:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2022 07:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6 e 7

  • 06/08/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6 e 7

  • 27/07/2022 09:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/07/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/07/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/07/2022 09:22

    Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/02/2023 14:30

  • 27/07/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 07:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018105-08.2022.8.24.0039

Valmir de Arruda Steinck

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Larissa Sandri Wojcik

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5054832-83.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Constante Ize Milioli

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5018008-08.2022.8.24.0039

Nazareth Vieira Lima

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Larissa Sandri Wojcik

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5010147-54.2023.8.24.0000

Banco Rci Brasil S.A

Joares Padilha da Rosa

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5017600-17.2022.8.24.0039

Airton Miguel de Oliveira

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Vanessa Regianini Schmitz Dengo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/12/2023 15:50

Exibir Processo