23/09/2024 11:02

Baixa Definitiva
21/09/2024 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
21/09/2024 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
21/09/2024 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 71. Rateio de 100%. Parte: NAZARETH VIEIRA LIMA
18/09/2024 14:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
18/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> LGSFP
10/09/2024 11:52

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
08/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018008-08.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 820) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA KÖCHE MATTOS BUTTENDORF RECORRIDO: NAZARETH VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 820
24/06/2024 14:16

Conclusos para decisão
24/06/2024 14:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS1TR -> GTRFNS104
22/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/04/2024 12:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões
05/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
13/11/2023 13:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
13/11/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:31

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
20/10/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018008-08.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 1008) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA RECORRIDO: NAZARETH VIEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA REGIANINI SCHMITZ DENGO (OAB SC030245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1008
27/06/2023 13:40

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5741029 Situação: Baixado.
05/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 10:43

Conclusos para julgamento
17/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 00:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 00:54

Determinada a citação
08/09/2022 12:30

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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