28/11/2023 10:41

Baixa Definitiva
28/11/2023 10:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
28/11/2023 10:24

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL
28/11/2023 10:24

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLI TEREZINHA PESSOA ALVES
28/11/2023 10:24

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL - Guia 5875245 - R$ 0,00
13/11/2023 11:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
10/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/10/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 04:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> LGSFP
24/10/2023 04:53

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2023 05:20

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015140-57.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 994) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): DOUGLAS FONTANA SIRTOLI RECORRIDO: MARLI TEREZINHA PESSOA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): Edson Francisco Ferreira Ronconi (OAB SC032136) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) PERITO: LUIS ANTONIO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 994
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 16:03

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 5875245 Situação: Baixado.
26/06/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 16:15

Conclusos para julgamento
26/04/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 818,30
18/04/2023 07:34

Juntada de Petição
17/04/2023 15:49

Expedição de Alvará
12/04/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:12

Juntada de Petição
13/02/2023 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/01/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/01/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 800,00
26/12/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/11/2022 20:24

Decisão interlocutória
03/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 08:05

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/10/2022 14:12

Conclusos para julgamento
11/10/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TEREZINHA PESSOA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2022 07:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/08/2022 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 21:11

Determinada a citação
01/08/2022 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 05:30

Conclusos para despacho
31/07/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TEREZINHA PESSOA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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