TJSC - 5005892-63.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTO VALE VISTORIAS EIRELI

CNPJ: 07.470.569/0001-60

Advogados

YOMARA JULITA RIBEIRO

OAB: 044301/SC

CPF *07.***.*69-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 29/11/2023 13:51

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> DRI

  • 09/10/2023 11:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

  • 09/10/2023 11:13

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTO VALE VISTORIAS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 19/09/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 19/09/2023 15:38

    Indeferido o pedido

  • 13/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 12/09/2023 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 18/08/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 17:50

    Retirado de pauta

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Apelação Nº 5005892-63.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: AUTO VALE VISTORIAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): YOMARA JULITA RIBEIRO (OAB SC044301) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 11/08/2023 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 215

  • 11/08/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 52 do processo originário. Guia: 4953086 Situação: Em aberto.

  • 05/04/2023 17:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50277377820228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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