22/11/2023 10:21

Baixa Definitiva
21/11/2023 12:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
21/11/2023 12:07

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
21/11/2023 12:07

Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
21/11/2023 11:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
13/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 04:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
24/10/2023 04:52

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014408-20.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 990) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 990
18/04/2023 12:49

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
08/03/2023 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 40 (22/02/2023). Guia: 5054545 Situação: Baixado.
23/02/2023 06:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5054545, Subguia 2651516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.044,40
17/02/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2023 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5054545, Subguia 2651516
16/02/2023 10:26

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Guia 5054545 - R$ 1.044,40
13/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 11:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:28

Conclusos para julgamento
24/11/2022 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2022 12:13

Julgado improcedente o pedido
15/09/2022 11:45

Conclusos para julgamento
05/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:26

Juntada de Petição
28/07/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2022 12:35

Concedida a tutela provisória
23/06/2022 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2022 09:41

Conclusos para decisão
22/06/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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