TJSC - 0031631-68.2001.8.24.0038

26/08/2025 04:28

Baixa Definitiva

21/08/2025 03:31

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

19/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/08/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

28/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

25/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

24/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento

15/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

28/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 128

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 19:48

Despacho

18/06/2025 12:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

02/06/2025 15:28

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

14/02/2025 03:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/11/2024 18:51

Conclusos para decisão

29/11/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/10/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2024 13:21

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

21/10/2024 09:57

Juntada de Petição - JOÃO BATISTA PINHEIRO MACHADO GUIMARÃES (SC004933 - JOSUE EUGENIO WERNER)

18/10/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/10/2024 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 19:53

Determinado o Arquivamento

08/10/2024 19:45

Conclusos para despacho

08/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/10/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 14:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

23/09/2024 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PERFILTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

23/09/2024 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSÉ CARLOS PEREIRA)

23/09/2024 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOÃO BATISTA PINHEIRO MACHADO GUIMARÃES)

23/09/2024 12:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/09/2024 12:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/09/2024 12:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024 14:48

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2024 14:30

Decisão interlocutória

24/04/2024 16:56

Conclusos para despacho

24/04/2024 15:29

Juntada de Petição

21/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 18:38

Decisão interlocutória

14/12/2023 10:52

Conclusos para decisão

13/10/2023 11:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

28/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

21/03/2022 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2022 15:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

11/03/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 15:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2022 15:13

Juntada de íntegra do processo

26/01/2021 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/01/2021 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021 05:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/02/2013 17:06

Concluso para decisão interlocutória

22/02/2013 16:30

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2013 13:32

Aguardando envio para o Juiz

19/02/2013 13:18

Juntada de petição - 054249

18/02/2013 15:35

Aguardando petição

18/02/2013 15:28

Recebimento - SAJ

08/01/2013 12:55

Carga ao Advogado

07/01/2013 15:21

Aguardando envio para o Advogado

12/11/2012 08:55

Aguardando envio para a Fazenda Pública

12/11/2012 08:49

Recebimento - SAJ

06/11/2012 17:26

Concluso para decisão - BacenJud

05/11/2012 14:28

Despacho outros - Constatada a existência de veículo registrado no sistema RENAJUD em nome do Executado José Carlos Pereira, procedeu-se a respectiva indisponibilidade de transferência (art. 517-E, § 4º, inciso I, do CNCGJ). Existindo gravame anotado nos

01/11/2012 13:15

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Assim e ante o resultado negativo da penhora on line, defiro o pedido formulado pelo Exequente e determino seja verificada a existência de veículos de propriedade dos Executados pelo sistema RENAJUD. Agu

29/10/2012 16:36

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. Cuida-se de pedido de penhora on line (fls. 90/91). Levando em conta que a constrição em dinheiro é a primeira na gradação legal prevista no art. 655, do CPC, defiro o pedido de bloqueio eletrôn

18/06/2012 15:14

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2012 17:51

Aguardando envio para o Juiz

08/06/2012 17:08

Juntada petição de utilização BacenJud - 012923

23/05/2012 18:48

Aguardando petição

23/05/2012 18:44

Recebimento - SAJ

23/04/2012 16:57

Carga ao Advogado

20/04/2012 16:43

Aguardando envio para o Advogado

12/01/2012 22:42

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:42

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

17/11/2011 17:29

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/11/2011 14:27

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 88, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/11/2011 14:26

Juntada de mandado - Mandado 1

06/10/2011 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF/PJ - Penhora Negativa

21/11/2010 11:19

Aguardando cumprimento do mandado - 138

20/11/2010 11:28

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório da Fazenda Pública - 06/10/2011

08/03/2010 18:57

Juntada de Ofício

03/08/2009 13:17

Aguardando cumprir despacho

03/08/2009 13:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR368129454TJ Situação : Cumprido Destinatário : 1º. Ofício do Registro de Imóveis - Beatriz Maria Douat Loyola

29/06/2009 12:58

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Cancelamento da Penhora/Arresto/Caução

24/06/2009 13:42

Aguardando cumprir despacho

23/06/2009 19:25

Certidão emitida - Genérico

23/06/2009 15:21

Recebimento - SAJ

11/05/2009 10:28

Despacho outros - Vistos, etc. Dou por levantada a penhora de fl. 35 em razão da arrematação realizada na Justiça Federal (doc. de fl. 52). Oficie-se. Com relação ao pedido de redirecionamento da execução fiscal, resta deferido em seus próprios termos. Ci

09/01/2009 15:41

Concluso para despacho - SAJ

09/01/2009 14:41

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2008 14:39

Aguardando envio para o Juiz

13/10/2008 13:22

Processo desapensado - Desapensado o processo 038.02.036335-1 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

13/10/2008 12:37

Juntada de petição - protocolo nº 241608

24/09/2008 17:10

Aguardando petição

24/09/2008 16:57

Recebimento - SAJ

27/06/2008 16:40

Carga ao Advogado

27/06/2008 16:40

Aguardando envio para o Advogado

03/08/2005 08:56

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005 08:56

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

02/08/2005 15:57

Recebimento - SAJ

01/08/2005 08:13

Despacho outros - Tendo em vista a criação da novel 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville pela Lei Complementar Estadual nº 224/2002, cuja competência foi disciplinada pela Resolução nº 6/2005 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (art. 1º

25/04/2003 09:33

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2003 17:48

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2003 15:38

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2003 17:04

Aguardando outros - petição

03/04/2003 14:27

Aguardando outros - mesa escrivão - certificar embargos

04/02/2003 13:40

Recebimento - SAJ

19/12/2002 16:53

Juntada de petição

17/12/2002 16:55

Aguardando outros - juntar petição - mesa 30

11/12/2002 16:03

Recebimento - SAJ

12/11/2002 09:56

Carga ao Advogado - ( Advogado : Christina Maria Valori Pompeu Caputo )

12/11/2002 09:55

Aguardando envio para o Advogado

24/10/2002 13:15

Recebimento - SAJ

23/10/2002 09:20

Concluso para despacho - SAJ

22/10/2002 16:58

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2002 18:56

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 038.02.036335-1 - Embargos à Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

14/10/2002 18:55

Juntada de mandado

10/10/2002 17:29

Aguardando outros - Aguardando Juntada de Mandado - Mesa 30

18/07/2002 14:51

Mandado emitido

15/07/2002 14:23

Mandado emitido - Penhora e Intimação Situação: Pendente

06/05/2002 17:49

Juntada de petição - escaninho do juiz

02/05/2002 17:56

Recebimento - SAJ

03/04/2002 17:11

Carga ao Advogado - ( Advogado : Christina Maria Valori Pompeu Caputo )

03/04/2002 17:11

Aguardando envio para o Advogado

22/03/2002 17:30

Juntada de petição

06/03/2002 16:36

Juntada de AR - aguardando decurso de prazo

26/02/2002 16:38

Aguardando juntada de AR

10/12/2001 17:58

Recebimento - SAJ

08/12/2001 12:59

Processo distribuído por sorteio