24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 18:38

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000970-19.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: JEAN CARLO MIRANDA MOTTAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50359785720258240090
09/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:35

Despacho
05/03/2025 15:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:36

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 11:45

Juntada de Petição
11/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:48

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 13:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 14:46

Determinada a citação
07/01/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/01/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLO MIRANDA MOTTA. Justiça gratuita: Requerida.
06/01/2025 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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