26/06/2025 10:01

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5054399-32.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MAICON WINKELMANNADVOGADO(A): SOLANGE ASSUNTA TOMAZELLI (OAB SC019132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50366003920258240090
29/04/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:52

Despacho
20/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:37

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:43

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 09:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:28

Determinada a citação
12/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:24

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/12/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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