21/08/2025 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
15/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 16:03

Juntada de Petição
14/08/2025 16:01

Juntada de Petição - JOSE FORESTI (SC058204 - SANDRO DE ALMEIDA LEITE)
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015138-96.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: JOSE FORESTIADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 11/08/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 150 (11/08/2025 11:53:21). Guia: 11091853 Situação: Baixado.
11/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/08/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.083,89
11/08/2025 11:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11091853, Subguia 5809349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/08/2025 08:07

Link para pagamento - Guia: 11091853, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5809349&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5809349</a>
11/08/2025 08:07

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 11091853 - R$ 685,36
07/08/2025 16:51

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 07/08/2025 16:45:37
07/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/08/2025 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/08/2025 18:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:48

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:48

Juntada de Petição
25/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
24/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 21:13

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
16/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
15/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
15/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015138-96.2023.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE FORESTIADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)SENTENÇADISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC), determinando-se o retorno das partes ao status quo; b) determinar que a parte autora promova pelo índice adotado pela CGJ/SC c) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, acrescido de juros de mora legais do evento danoso (data do primeiro desconto efetuado pelo banco), nos termos da Súmula 54 do STJ, e correção monetária pelo índice adotado pela CGJ/SC a contar da sentença (Súmula 362, STJ). Condena-se a parte demandada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, observados os critérios do grau de zelo do profissional, lugar da prestação do serviço, natureza e importância da lide.
14/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 18:35

Conclusos para julgamento
09/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5015138-96.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE FORESTIADVOGADO(A): ADRIANA DONHAUSERRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/05/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.052,03
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rudson Marcos em 05/05/2025 18:19:25
05/05/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 16:31

Decisão interlocutória
02/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:45

Juntada de Petição
02/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/04/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:28

Juntada de Petição
14/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.090,00
13/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:26

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:51

Juntada de Petição
22/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 13:50

Decisão interlocutória
30/07/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2024 12:54

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/06/2024 22:18

Juntada de Petição
17/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição
30/04/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/04/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:09

Decisão interlocutória
22/04/2024 12:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/01/2024 07:54

Conclusos para julgamento
22/01/2024 07:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 07/12/2023 22:25:04)
15/01/2024 17:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
19/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 23:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
07/12/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50151389620238240930
03/11/2023 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50151389620238240930/TJSC
31/10/2023 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/10/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/10/2023 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Deferida
07/09/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:05

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 16:37

Conclusos para julgamento
19/04/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FORESTI. Justiça gratuita: Deferida.
17/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:51

Juntada de Petição
17/03/2023 09:50

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)
11/03/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:08

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2023 18:04

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FORESTI. Justiça gratuita: Requerida.
17/02/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00