TJSC - 0052678-93.2004.8.24.0038

31/10/2023 13:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

31/10/2023 13:32

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 22 e 28

25/09/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

19/09/2023 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 14:04

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

13/09/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0104

13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 11:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1

13/09/2023 11:48

Despacho

06/09/2023 17:10

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0104

04/09/2023 19:05

Juntada de Petição

01/09/2023 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

01/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 11:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

31/08/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

31/08/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

30/08/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/08/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/08/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

31/07/2023 19:44

Terminativa - Conhecido o recurso e provido

31/07/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/07/2023 18:49

Distribuído por sorteio