09/04/2024 15:19

Baixa Definitiva
01/04/2024 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
01/04/2024 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
01/04/2024 19:05

Custas Satisfeitas - Parte: GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
01/04/2024 19:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DANI MOVEIS LTDA
01/04/2024 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
27/03/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
25/01/2024 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GMM01
25/01/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para decisão - 25/01/2024 11:41:26)
25/01/2024 15:14

Transitado em Julgado
25/01/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/12/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003636-93.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 831) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DANI MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE BASTOS (OAB SC033421) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRIDO: GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (RÉU) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE GUARAMIRIM-SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 831
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 07:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 13:58

Retirado de pauta
13/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:48

Decisão interlocutória
08/09/2023 16:50

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003636-93.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 897) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DANI MOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI DERETTI (OAB SC019638) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) RECORRIDO: GOLBRASIL INDUSTRIA QUIMICA EIRELI (RÉU) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE GUARAMIRIM-SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 897
28/06/2023 16:28

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (05/06/2023). Guia: 5733252 Situação: Baixado.
06/06/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5733252, Subguia 2988789 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.463,80
05/06/2023 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/06/2023 17:26:51)
05/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 5733252 Situação: Em aberto.
02/06/2023 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5733252, Subguia 2988789
02/06/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANI MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2023 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2023 17:15

Conclusos para julgamento
22/02/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 20/09/2022
14/09/2022 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ALBINA GIASSI
14/09/2022 10:08

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 14:42

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
02/08/2022 14:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/07/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2022 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2022 18:28

Expedição de ofício - 2 cartas
12/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
12/07/2022 16:41

Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 19:03

Conclusos para decisão
06/07/2022 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANI MOVEIS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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