TJSC - 0002301-64.2000.8.24.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO020
-
09/10/2023 14:57
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
05/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
-
04/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 0002301-64.2000.8.24.0069/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: ARQUIMEDES JOSE COSTAMILAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AMANDA COSTAMILAN (OAB SC060704) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 118
-
11/08/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/08/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002336-84.2009.8.24.0044
Osvaldo Cruzetta
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2023 15:21
Processo nº 5003277-35.2021.8.24.0041
Geraldo Pereira dos Santos
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Veridiana Mendes Lazzari Zaine
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/10/2023 09:26
Processo nº 5000083-49.2021.8.24.0163
Rafael Machado Elias
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Jian Della Giustina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2023 07:35
Processo nº 5000083-49.2021.8.24.0163
Rafael Machado Elias
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Gisele Fidelis Constante
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/01/2021 17:31
Processo nº 5003242-86.2020.8.24.0081
Telefonica Brasil S.A.
Tim Celular S.A.
Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/08/2025 15:22