STJ - 0666724-20.2003.8.24.0023
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 11:44
Transitado em Julgado em 03/06/2024
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09/05/2024 20:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375720/2024
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09/05/2024 19:47
Protocolizada Petição 375720/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024
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08/05/2024 14:51
Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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08/05/2024 14:50
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS como agravado, tendo em vista decisão de fls. e-
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08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1582/1586 (parte final)
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08/05/2024 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024
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07/05/2024 18:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/05/2024 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024
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07/05/2024 18:10
Conheço do agravo de ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA - SUCESSOR, ARMANDO LUIZ GONZAGA - ESPÓLIO, CARLOS ALBERTO CAVICHIOLI GONZAGA - SUCESSOR, CHALES DA LAGOA HOTEIS E TURISMO LTDA e MARIA LUIZA CAVICHIOLI GONZAGA - SUCESSOR para conhecer em parte o recurso espe
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11/04/2024 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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11/04/2024 17:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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11/04/2024 11:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/04/2024 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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19/03/2024 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/03/2024 18:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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26/02/2024 07:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
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