TJSC - 0000507-05.2000.8.24.0167
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 12:09
Despacho
-
30/08/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 14:23
Juntado(a)
-
15/05/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 13:34
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
13/05/2024 13:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FIGUERAS S/A)
-
09/05/2024 10:44
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
11/04/2024 13:15
Despacho
-
10/04/2024 18:43
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 18:42
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
16/11/2023 15:10
Baixa Definitiva
-
07/11/2023 13:39
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00005070520008240167
-
25/07/2023 18:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
-
18/07/2023 15:38
Decisão interlocutória
-
17/07/2023 19:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 110 Parte Isenta
-
11/07/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 13:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
24/11/2022 19:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - De GPBUN01 para FNSUREF01
-
06/12/2021 19:04
Conclusos para julgamento
-
06/12/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/11/2021 11:30
Juntado(a)
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/10/2021 15:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIS HENRIQUE GUARDA - EXCLUÍDA
-
15/10/2021 00:34
Juntada de peças digitalizadas
-
15/10/2021 00:33
Juntada de peças digitalizadas
-
14/10/2021 14:05
Remetidos os Autos - FNSCONV -> GPBUN
-
14/10/2021 14:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS HENRIQUE GUARDA)
-
14/10/2021 14:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FIGUERAS S/A)
-
13/10/2021 19:41
Juntada de Petição
-
11/10/2021 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2021 09:57
Juntado(a)
-
06/10/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 15:04
Juntada de Petição
-
06/10/2021 12:58
Decisão interlocutória
-
06/10/2021 12:34
Conclusos para decisão
-
06/10/2021 10:25
Juntada de Petição
-
05/10/2021 13:26
Remetidos os Autos - GPBUN -> FNSCONV
-
22/06/2021 14:13
Decisão interlocutória
-
14/01/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
10/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2020 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2020 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2020 13:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
-
12/11/2020 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/11/2020 15:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS HENRIQUE GUARDA - REPRESENTANTE
-
06/08/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/08/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2020 06:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
30/07/2020 06:12
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
10/06/2020 13:36
Mero expediente - SAJ - Considerando a informação de fls. 86-87, DEFIRO o pedido de citação da parte executada, na pessoa do administrador da massa falida, nos termos do artigo 75, V do CPC, Dr. Luis Henrique Guarda, OAB/RS 49914, no endereço no endereço
-
28/04/2020 09:54
Conclusos para despacho
-
28/04/2020 09:54
Conclusos para despacho
-
27/04/2020 18:30
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGPB.20.10002000-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/04/2020 18:21
-
28/02/2019 17:10
Juntada
-
25/02/2019 17:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/02/2019 17:22
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 81, no prazo de 05 (cinco) dias.
-
04/12/2018 23:15
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
04/12/2018 23:15
Juntada
-
30/11/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR892967236TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP Destinatário : Figueiras S. A.
-
21/11/2018 13:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - ARMP
-
20/11/2018 16:07
Certidão emitida - Apenso o processo 0900127-58.2017.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
20/11/2018 16:07
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0900127-58.2017.8.24.0167 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
07/11/2018 19:22
Juntada
-
05/11/2018 18:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/11/2018 17:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.Ficam as partes intimadas,
-
12/09/2018 17:48
Juntada
-
28/08/2017 15:03
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80006 - Protocolo: DGPB17000029773
-
28/08/2017 13:24
Recebidos os autos
-
01/12/2016 12:21
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
30/11/2016 14:35
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR410325603TJSituação : RecusadoModelo : Citação por Carta - Execução FiscalDestinatário : Figueiras S. A.Diligênci
-
30/11/2016 14:21
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR410325603TJ Situação : Recusado Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Figueiras S. A. Diligência : 16/11/2016
-
01/11/2016 14:43
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
-
12/08/2016 16:34
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: DGPB16000028504
-
12/08/2016 16:34
Recebidos os autos
-
29/09/2015 20:08
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
29/09/2015 18:52
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.
-
28/09/2015 15:41
Reativado processo suspenso
-
30/03/2015 18:01
Processo suspenso - SAJ
-
30/03/2015 17:53
Recebidos os autos
-
26/03/2015 16:57
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
17/03/2015 17:16
Recebidos os autos
-
16/03/2015 16:39
Processo Suspenso por Convenção das Partes - Defiro o pedido retro e suspendo o feito e seus apensos, se houver, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, independentemente de intimação, o exequente deverá apresentar manifestação, sob p
-
29/08/2014 12:01
Conclusos para despacho
-
09/06/2014 14:29
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: DGPB14000031280
-
22/05/2014 13:27
Recebidos os autos
-
09/04/2014 18:22
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
02/04/2014 18:43
Certidão emitida - Decurso de Prazo
-
02/04/2014 18:34
Reativado processo suspenso
-
17/09/2013 12:00
Certidão emitida
-
01/07/2013 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.13.001689-1 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
12/04/2013 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/04/2013 12:00
Remessa à Fazenda Pública
-
01/04/2013 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
17/09/2012 12:00
Processo suspenso - SAJ
-
23/08/2012 12:00
Decisão det. suspensão - convenção das partes - 1) Apense-se os autos n.º167.10.000200-0 a estes. Determino a suspensão dos autos em apenso (Orientação n.º 18-CGJ, de 21/07/2008). 2) Defiro o pedido retro e suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oite
-
05/06/2012 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.10.000200-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
05/06/2012 12:00
Juntada de petição - Pedido de suspensão do processo
-
30/05/2012 12:00
Recebimento - SAJ
-
31/08/2010 12:00
Remessa à Fazenda Pública
-
31/08/2010 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
-
26/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
-
17/08/2010 12:00
Despacho outros - Vistos, Em conformidade com a Portaria n° 063/2010, deste juízo, os atos relativos a ambos os feitos serão realizados naquele feito com protocolo mais antigo, ou seja, o autuado sob n° 167.00.000507-5. Intime-se a exequente para que, no
-
25/09/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
21/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
21/09/2009 12:00
Juntada de petição - Exequente requerendo reunião dos autos do mesmo devedor.
-
21/09/2009 12:00
Reabertura de processo
-
21/09/2009 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.05.003548-2 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
21/09/2009 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.03.000243-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
21/09/2009 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 167.02.000396-5 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
-
16/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
-
22/04/2009 12:00
Carga ao Advogado
-
22/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
-
03/05/2005 12:00
Processo arquivado administrativamente
-
02/05/2005 12:00
Despacho outros - R.H. Tendo em vista a petição retro, arquivem-se administrativamente, dando-se baixa na estatística. Faculto o prosseguimento do feito ante o pleito da parte interessada.
-
02/05/2005 12:00
Recebimento - SAJ
-
28/04/2005 12:00
Juntada de petição - Do exequente, requerendo arquivamento administrativo do feito
-
28/04/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
-
28/04/2005 12:00
Aguardando envio para o Juiz
-
02/09/2003 12:00
Recebimento - SAJ
-
02/09/2003 12:00
Processo redistribuído por direcionamento
-
02/09/2003 12:00
Redistribuição de processo - saída
-
30/12/1999 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053209-46.2021.8.24.0023
Janilson Lima Ferreira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Bruno Figueiredo da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2021 14:36
Processo nº 0021504-46.2008.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Neusa Silveira de Oliveira
Advogado: Leonardo Reis de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2023 18:28
Processo nº 0021504-46.2008.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Neusa Silveira de Oliveira
Advogado: Joao Gabriel Cardoso de Mello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/09/2008 00:00
Processo nº 5050629-32.2020.8.24.0038
Lucas Pereira dos Santos
Estado de Santa Catarina
Advogado: Zele Eliane Padilha dos Santos Portugal
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 10:12
Processo nº 0000507-05.2000.8.24.0167
Municipio de Garopaba/Sc
Figueras S/A
Advogado: Henrique da Silva Telles Vargas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 18:21