21/08/2025 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/08/2025 22:55

Juntada de Petição
11/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 16:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50850582620248240930/TJSC referente ao evento 15
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044340-50.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: PATRICIA BECKERADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 17/07/2025 - APELAÇÃO Evento 21 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
18/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 (17/07/2025 09:39:24). Guia: 10894536 Situação: Baixado.
17/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10894536, Subguia 5697050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
16/07/2025 09:49

Link para pagamento - Guia: 10894536, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5697050&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5697050</a>
16/07/2025 09:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10894536 - R$ 685,36
09/07/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida
09/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044340-50.2025.8.24.0930/SCAUTOR: PATRICIA BECKERADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 11:08

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 03:33

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:40

Juntada de Petição
25/04/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
16/04/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA BECKER. Justiça gratuita: Deferida.
08/04/2025 05:10

Juntada de Petição
04/04/2025 23:14

Determinada a citação
28/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA BECKER. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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