19/08/2025 19:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10940590, Subguia 5724174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 306,67
15/08/2025 17:01

Baixa Definitiva
15/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076324-23.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50489990420218240038/SC)RELATOR: Fernando Seara HickelEXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 22/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 12:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/08/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10940590, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
22/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10940590 - R$ 306,67
22/07/2025 12:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARACI CAMPOS
21/07/2025 12:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
21/07/2025 12:45

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076324-23.2023.8.24.0930/SCEXEQUENTE: ARACI CAMPOSADVOGADO(A): MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAPelo exposto, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC).

Custas pela parte devedora, justamente porque o pagamento equivale ao reconhecimento do pedido no processo de conhecimento (CPC, art. 90, caput).

P.R.I.

Transitada em julgado e tomadas as providências pendentes, arquivem-se os autos.
24/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/04/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 799,81
15/04/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 15/04/2025 13:35:48
15/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:45

Decisão interlocutória
10/03/2025 10:25

Juntada de Petição
07/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,82
18/02/2025 04:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 18:03

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSURBA
29/11/2024 14:05

Juntada - Cálculo processual nº 248571 - versão 1
29/11/2024 14:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 10:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> JVECONT
11/10/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 13:25

Despacho
04/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSURBA
07/06/2024 14:19

Juntada - Cálculo processual nº 157595 - versão 2
07/06/2024 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 27 - Juntada - 07/06/2024 13:59:52
07/06/2024 14:14

Juntada - Cálculo processual nº 157607 - versão 1
07/06/2024 13:59

Juntada - Cálculo processual nº 157595 - versão 1
07/06/2024 13:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 11:44

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> JVECONT
11/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:44

Decisão interlocutória
07/03/2024 07:57

Conclusos para decisão
04/03/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACI CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 18:29

Juntada de Petição
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 18:41

Determinada a intimação
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARACI CAMPOS. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2023 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50489990420218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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