03/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 28/08/2025
27/08/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
27/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060600
27/08/2025 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
27/08/2025 16:10

Juntada de Petição
16/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 16/07/2025
15/07/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
15/07/2025 13:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
15/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5010240-31.2025.8.24.0005/SC AUTOR FATO: HILTON ADRIANO DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA RAMOS (OAB SC060600) DESPACHO/DECISÃO Considerando o parecer ministerial favorável (evento 28), e porque devidamente justificada a impossibilidade de comparecer à audiência designada (evento 25, anexo 2), ACOLHO o pedido formulado pelo autor do fato no evento 25, anexo 1.

Assim, DESIGNO o dia 18/09/2025 às 14h20min, para a realização de audiência para proposta de transação penal.

Salienta-se que o ato será realizado de forma presencial, na sala de audiência da presente unidade jurisdicional, exceto no caso das partes residirem em outra Comarca, quando a audiência ocorrerá por meio de videoconferência.

Intime-se o autor do fato, cientificando-o da necessidade de comparecer à solenidade acompanhado de advogado, sob pena ser-lhe nomeado defensor dativo.

Caso o autor do fato resida em comarca distinta, sua intimação deverá ocorrer nos moldes da Resolução GP/CGJ n. 16 de 26 de junho de 2020 (art. 4º, b) e Circular da CGJ 222 de 17 de julho de 2020, do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso retorne, em tempo hábil, mandado de intimação negativo, o feito será remetido ao Ministério Público para apresentação de novo endereço e na sequência, será expedido novo mandado, exceto se localizado em outra comarca, hipótese na qual o ato deverá ser deprecado.

Retornando negativo o mandado de intimação, sem tempo hábil, o cartório deverá proceder ao cancelamento da audiência no sistema, excluindo-a da pauta, remetendo o feito ao Ministério Público.

Com o novo endereço, retornem conclusos para redesignação da solenidade.

Cientifique-se o Ministério Público.
11/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:55

Despacho
11/07/2025 14:21

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 18/09/2025 14:20
09/07/2025 18:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2025 17:48

Juntada de Petição
27/06/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2025 16:00

Despacho
17/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:19

Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 17/06/2025 15:00. Refer. Evento 3
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição - HILTON ADRIANO DA SILVA (SC060600 - GABRIELA RAMOS)
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
12/06/2025 16:07

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
10/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 16:24

Expedição de ofício
10/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 14:11

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
10/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010240-31.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú na data de 06/06/2025.
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4453264 - MOISES BAMBINETTI IZA
06/06/2025 18:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4453263 - HILTON ADRIANO DA SILVA
06/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/06/2025 15:48

Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
06/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:48

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências Juizado Especial Criminal - 17/06/2025 15:00
06/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO GUILHERME DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
06/06/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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