TJSC - 5058248-77.2025.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5058248-77.2025.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: NALDO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELANTE: CHINTIA MISAEL DOS SANTOS CAVALCANTI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELANTE: MARIVALDO COELHO CAVALCANTI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) ANULAR A SENTENÇA, EX OFFICIO, EM RAZÃO DE ERROR IN PROCEDENDO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM À ORIGEM A FIM DE OPORTUNIZAR AOS AUTORES O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (CPC, ART. 290); B) NÃO CONHECER DO RECURSO PREJUDICADO (CPC, ART. 932, INCISO III).
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS -
05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5058248-77.2025.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50582487720258240930/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: NALDO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELANTE: CHINTIA MISAEL DOS SANTOS CAVALCANTI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELANTE: MARIVALDO COELHO CAVALCANTI (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB RJ245274)APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO)ADVOGADO(A): RAPHAEL TABORDA HALLGREN (OAB PR064896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 02/09/2025 - Prejudicado o recurso -
03/09/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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03/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI
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02/09/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 17:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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14/08/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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14/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 294
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01/08/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201
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01/08/2025 14:21
Juntada de Certidão
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01/08/2025 14:17
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Cédula de crédito bancário
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31/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NALDO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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31/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVALDO COELHO CAVALCANTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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31/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHINTIA MISAEL DOS SANTOS CAVALCANTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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31/07/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/07/2025 16:54
Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP
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31/07/2025 16:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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