13/09/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50981180320238240930/TJSC
21/08/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
12/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098118-03.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosAUTOR: LEILA SANTOS PEIXOTOADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 17/07/2025 - APELAÇÃO Evento 69 - 17/07/2025 - APELAÇÃO
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 71 (15/07/2025 20:31:11). Guia: 10872105 Situação: Baixado.
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Justiça gratuita: Deferida
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 20:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10872105, Subguia 5683813 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 09:10

Link para pagamento - Guia: 10872105, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5683813&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5683813</a>
14/07/2025 09:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10872105 - R$ 685,36
26/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5098118-03.2023.8.24.0930/SCAUTOR: LEILA SANTOS PEIXOTOADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 10%, conforme fundamentação; b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) indeferir o pedido de indenização por dano moral; c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em 15% do valor atualizado da condenação, cabendo à parte autora o adimplemento de 20% e à parte ré o pagamento de 80% dessa verba (art. 86 do CPC).

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cobradas as custas finais, arquivem-se.
24/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50784161420248240000/TJSC
15/05/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50784161420248240000/TJSC
10/04/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50784161420248240000/TJSC
06/03/2025 08:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50784161420248240000/TJSC
28/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:02

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
07/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2025 18:02

Juntada de Petição
14/01/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 07:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50784161420248240000/TJSC
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA SANTOS PEIXOTO. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 13:55

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/10/2024 08:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 11:45

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 22:56

Despacho
31/05/2024 13:26

Juntada de Petição
31/05/2024 10:52

Juntada de Petição
31/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:22

Decisão interlocutória
24/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 06:04

Decisão interlocutória
12/12/2023 02:14

Conclusos para decisão
11/12/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:02

Decisão interlocutória
13/10/2023 19:45

Conclusos para decisão
13/10/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA SANTOS PEIXOTO. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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