TJSC - 5000514-43.2025.8.24.0519

02/09/2025 14:23

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

01/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

21/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025 13:38

Juntada de Petição

15/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/08/2025 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI - INDICIADO

05/08/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2025 16:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001177-89.2025.8.24.0519/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 9, 28, 52

05/08/2025 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01CDA01 para CDACR01)

05/08/2025 16:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/08/2025 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50011778920258240519

29/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2025 14:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

10/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 14:43

Despacho

12/06/2025 09:10

Conclusos para decisão

12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/06/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025 09:59

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CDA

09/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

08/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/06/2025 17:17

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI)<br/>BNMP: 5000514-43.2025.8.24.0519.21.0003-27<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim

07/06/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2025 16:56

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI)<br/>BNMP: 5000514-43.2025.8.24.0519.18.0002-04<br/>Data do cumprimento: 07/06/2025

07/06/2025 16:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

07/06/2025 16:54

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2025 16:36

Juntado(a)

07/06/2025 15:49

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local CUSTÓDIA - CONCÓRDIA - PLANTÃO - 07/06/2025 14:45. Refer. Evento 10

07/06/2025 15:48

Juntado(a)

07/06/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

07/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

07/06/2025 15:13

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI)<br/>BNMP: 5000514-43.2025.8.24.0519.05.0001-05

07/06/2025 15:13

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI)<br/>BNMP: EV2025.13.00616663-30<br/>Data da audiência de custódia: 07/06/2025

07/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2025 15:11

Concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 13

07/06/2025 15:11

Homologada a Prisão em Flagrante

07/06/2025 11:30

Conclusos para decisão

07/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado

07/06/2025 11:00

Audiência de custódia - designada - Local CUSTÓDIA - CONCÓRDIA - PLANTÃO - 07/06/2025 14:45

07/06/2025 10:16

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025 18:59

Remetidos os Autos - VRG01CDA -> PLANTAO

06/06/2025 18:55

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI)<br/>BNMP: EV2025.12.00542265-17<br/>Data do fato: 06/06/2025

06/06/2025 18:51

Decisão interlocutória

06/06/2025 18:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4453400 - GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI

06/06/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2025 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUSTAVO VICTOR DA SILVA VARGAS DE MARTINI - INDICIADO - PRESO POR ESTE

06/06/2025 18:23

Conclusos para decisão

06/06/2025 18:23

Distribuído por sorteio