08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002049-48.2021.8.24.0001/SCAUTOR: BERNARDINI GOMES NOGUEIRAADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇA3. Ante o exposto, porque presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, a fim de integrar a decisão anteriormente proferida, esclarecendo que não se aplica, ao caso, a penalidade de litigância de má-fé, por ausência de comprovação, o que faço com fundamento no art. 1.024 do CPC.

No mais, persiste a decisão tal como lançada.

Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

Intimações automatizadas.

Oportunamente, arquivem-se.
05/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 11:43

Juntada de Petição
29/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 21:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CESAR AUGUSTO MOLINETT - EXCLUÍDA
25/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
02/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.265,35
27/06/2025 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Douglas Braida de Moraes em 27/06/2025 16:05:08
25/06/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/06/2025 00:10

Juntada de Certidão
01/06/2025 00:05

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
19/05/2025 13:03

Juntada de Petição
08/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
25/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:01

Juntada de Petição
23/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 10:13

Juntada de Petição
17/10/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição
07/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:46

Decisão interlocutória
12/09/2024 11:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
12/09/2024 11:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692
17/06/2024 13:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 12:14

Juntada de Petição - BERNARDINI GOMES NOGUEIRA (SC055084 - JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA / SC057933 - PABLO HENRIQUE PICCININ)
13/03/2024 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 13/03/2024
11/03/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ROMEU OSVALDO PACHECO
11/03/2024 13:06

Expedição de Mandado - ADZCEMAN
23/02/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
01/02/2024 11:17

Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2024 16:45

Decisão interlocutória
18/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
12/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 50020494820218240001
22/06/2022 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50020494820218240001/TJSC
18/04/2022 13:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC
12/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2022 17:00

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDINI GOMES NOGUEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
09/03/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 25 Justiça gratuita: Requerida
09/03/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/02/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 18:20

Julgado improcedente o pedido
25/11/2021 17:00

Juntada de Petição
22/11/2021 12:17

Conclusos para julgamento
19/11/2021 17:29

Juntada de Petição
19/11/2021 17:29

Juntada de Petição
19/11/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 22:59

Juntada de Petição
30/07/2021 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 10:04

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2021 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2021 18:22

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERNARDINI GOMES NOGUEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/06/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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