24/02/2025 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50133369020258240090
27/04/2024 20:24

Baixa Definitiva
23/04/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/02/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:17

Despacho
23/02/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
07/11/2023 21:16

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030819-41.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 8) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SCHEILA SIEBENEICHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA HILLESHEIM (OAB SC058969) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 8
11/09/2023 16:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
04/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/08/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 18:11

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5030819-41.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 331) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: SCHEILA SIEBENEICHER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA HILLESHEIM (OAB SC058969) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 331
15/06/2023 18:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22
07/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:51

Julgado procedente em parte o pedido
03/03/2023 12:34

Conclusos para julgamento
19/02/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 17:54

Determinada a citação
12/12/2022 15:58

Conclusos para despacho
09/12/2022 15:36

Juntada de Petição
09/12/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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