30/11/2023 18:14

Baixa Definitiva
20/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
09/11/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
25/10/2023 09:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
25/10/2023 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/10/2023 09:43

Custas Satisfeitas - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
25/10/2023 09:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LARISSA MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS
25/10/2023 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/10/2023 12:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
24/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 04:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSCJC
24/10/2023 04:55

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/09/2023 13:33

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009845-07.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LARISSA MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTINY PEREIRA DE SOUZA DESCHAMPS (OAB SC027940) INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 693
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2023 13:50

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/08/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/08/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/08/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 22:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
07/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (25/07/2023). Guia: 6060676 Situação: Baixado.
26/07/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6060676, Subguia 3152327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.212,18
24/07/2023 07:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6060676, Subguia 3152327
24/07/2023 07:44

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6060676 - R$ 1.212,18
23/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
14/07/2023 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:27

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 23:05

Juntado(a)
30/03/2023 14:01

Conclusos para julgamento
30/03/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 13:28

Juntada de Petição
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2023 13:22

Juntada de Petição
06/03/2023 13:21

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
02/03/2023 07:40

Juntada de Petição
14/02/2023 08:17

Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
10/02/2023 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 04:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2023 12:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:04

Determinada a citação
25/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 15:15

Despacho
16/12/2022 13:05

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA MONIQUE DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2022 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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