10/09/2025 17:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50454074920218240038/TJSC
10/09/2025 17:36

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação (Evento 3 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - 10/09/2025 17:33:29) Número: 50454074920218240038/TJSC
10/09/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50454074920218240038/TJSC
08/09/2025 18:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02FP -> TJSC
05/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
19/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 207
18/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203
23/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203
22/07/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5045407-49.2021.8.24.0038/SCRÉU: PAULO DE SOUZA FURLANADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: FATIMA FERNANDES SILVANOADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: DOLCI HEMKEMEIER FURLANADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: DIONISIO SILVANOADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)ATO ORDINATÓRIOCertifico que o recurso de apelação interposto é tempestivo.

Assim, considerando o art. 1.009, § 3º, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias (Fazenda Pública: 30 dias).
21/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
11/07/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 196 (26/06/2025 12:32:06). Guia: 10730676 Situação: Baixado.
11/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188 e 189
26/06/2025 12:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10730676, Subguia 5606387 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/06/2025 16:57

Link para pagamento - Guia: 10730676, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5606387&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5606387</a>
25/06/2025 16:57

Juntada - Guia Gerada - DIONISIO SILVANO - Guia 10730676 - R$ 685,36
23/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190
20/06/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5045407-49.2021.8.24.0038/SCAUTOR: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.RÉU: PAULO DE SOUZA FURLANADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: FATIMA FERNANDES SILVANOADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: DOLCI HEMKEMEIER FURLANADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)RÉU: DIONISIO SILVANOADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734)SENTENÇACondeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais arbitro em 5% do valor da condenação, tendo em conta o disposto no art. 27, § 1°, do Decreto-Lei 3.365/1941 (STJ, Segunda Turma, REsp 1638558/RJ, rel.

Min.

Mauro Campbell Marques, j. 25-4-2017).

As providências necessárias ao registro (mapa, memorial descritivo, ART etc) cumprirão à autora.

Efetuado o pagamento da quantia ora fixada, servirá a presente sentença como título hábil para a transferência do domínio, expedindo-se, para tanto, mandado ao ofício de registro de imóveis competente (art. 29 do Decreto-Lei 3.365/1941).

Expeça-se o edital (art. 34 do Decreto-Lei 3.365/1941).

Comprovada a regularidade fiscal do imóvel e transcorrido o prazo do edital, expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com anotações e baixa.
18/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 11:58

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 178, 177 e 176
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179 e 180
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
11/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
06/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167 e 168
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168 e 169
28/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:00

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
27/10/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 156 e 155
08/10/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158 e 159
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.494,96
31/05/2024 17:03

Expedição de Alvará
23/05/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:52

Despacho
25/04/2024 09:55

Juntada de Petição
18/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 140 e 139
12/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141
16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/12/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127, 126 e 125
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128 e 129
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 19:28

Despacho
24/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110 e 109
03/08/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 19:25

Juntada de Petição
24/05/2023 10:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
15/05/2023 15:48

Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: DESAPROPRIACAO
15/05/2023 15:48

Alterado o assunto processual - De: Servidão (Direito Civil) - Para: Desapropriação
25/04/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/04/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 93, 92 e 91
19/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/04/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/04/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.750,00
12/04/2023 13:26

Expedição de Alvará
11/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2023 21:33

Juntada de Petição
15/03/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.500,00
13/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/02/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 78 e 77
08/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/02/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:57

Despacho
06/02/2023 17:42

Conclusos para decisão
14/10/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/09/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 65 e 64
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
02/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:52

Juntada de Petição
18/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 41, 51, 54, 53 e 52
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
20/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 17:04

Decisão interlocutória
09/06/2022 20:27

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/01/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/01/2022 15:03

Juntada de Petição - FATIMA FERNANDES SILVANO / DIONISIO SILVANO (SC014734 - CELSO ROBERTO EICK JUNIOR)
11/01/2022 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 11/01/2022
21/12/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2021 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 10:42

Juntada de Petição - PAULO DE SOUZA FURLAN / DOLCI HEMKEMEIER FURLAN (SC014734 - CELSO ROBERTO EICK JUNIOR)
27/10/2021 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/10/2021 10:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 22/10/2021
18/10/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
18/10/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL
17/10/2021 13:27

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/10/2021 13:26

Expedição de Mandado - JVECEMAN
15/10/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 17:15

Concedida a tutela provisória
11/10/2021 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2397584, Subguia 1352860 - Boleto pago (1/1) - R$ 198,56
11/10/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2397537, Subguia 1352836 - Boleto pago (1/1) - R$ 67,08
11/10/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2397494, Subguia 1352813 - Boleto pago (1/1) - R$ 743,40
01/10/2021 13:27

Conclusos para decisão
30/09/2021 21:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE02CV01 para JVE01FP01)
30/09/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/09/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2021 14:00

Decisão interlocutória
30/09/2021 13:08

Conclusos para despacho
30/09/2021 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2397584, Subguia 1352860
30/09/2021 12:01

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2397584 - R$ 198,56
30/09/2021 11:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2397537, Subguia 1352836
30/09/2021 11:55

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2397537 - R$ 67,08
30/09/2021 11:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2397494, Subguia 1352813
30/09/2021 11:49

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 2397494 - R$ 743,40
30/09/2021 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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