TJSC - 0300627-90.2015.8.24.0282

06/08/2025 15:48

Baixa Definitiva

05/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

05/08/2025 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CELEZIA GONCALVES JOSE - EXCLUÍDA

05/08/2025 17:09

Juntada de Certidão

04/08/2025 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV

04/08/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Parte: EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

04/08/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL FRANCISCO JOSE

04/08/2025 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CELEZIA GONCALVES JOSE

01/08/2025 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE

01/08/2025 18:42

Transitado em Julgado

19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2025 13:46

Conclusos para julgamento

16/05/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Conclusos para decisão - 25/02/2025 14:35:05)

28/03/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 14:34

Juntada de Certidão

11/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

30/01/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 14:29

Despacho

10/12/2024 13:38

Juntada de Petição

09/12/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 09/12/2024

24/09/2024 12:33

Conclusos para decisão

24/09/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

29/08/2024 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI

29/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 12:10

Expedição de Mandado - SMOCEMAN

29/08/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

22/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143

19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

26/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/03/2024 15:35

Juntada de Petição

25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

26/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2024 19:02

Juntada de Petição - MARIA CELEZIA GONCALVES JOSE / MANOEL FRANCISCO JOSE (SC050487 - BRUNO GREGORINI)

16/02/2024 16:51

Juntada de Petição

30/01/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

12/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

26/09/2023 17:39

Juntada de Petição

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

03/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 22:37

Despacho

24/02/2021 14:38

Juntada de Petição

29/08/2020 02:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 18:27

Conclusos para despacho

12/03/2020 18:27

Certidão emitida - Genérico

16/12/2019 17:26

Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

23/07/2019 18:12

Conclusos para despacho

27/05/2019 21:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/05/2019 10:50

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJUU.19.10006748-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/05/2019 10:38

30/04/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

26/04/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento útil do feito, devendo manifestar-se acerca da certidão de p. 124

26/04/2019 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, promova o andamento útil do feito, devendo manifestar-se acerca da certidão de p. 124, sob pena de extinção sem análise do mérit

26/04/2019 14:23

Certidão emitida - Genérico

26/04/2019 14:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

14/02/2019 04:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/02/2019 04:27

Juntada

14/02/2019 04:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892033494TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico - Aiutoenvelopável Destinatário : Prefeitura Municipal de Jaguaruna Diligência : 11/02/2019

05/02/2019 14:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável

05/02/2019 10:51

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJUU.19.10001453-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/02/2019 10:37

04/02/2019 18:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

01/02/2019 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca do ofício de p. 116, sob pena de preclusão. Advogados(s): Francis

30/01/2019 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca do ofício de p. 116, sob pena de preclusão.

30/01/2019 14:41

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.19.00000185-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/01/2019 13:36

24/01/2019 23:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/01/2019 23:26

Juntada

24/01/2019 23:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892031581TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico - Aiutoenvelopável Destinatário : Setor de Planejamento Urbano do Município de Jaguaruna Diligência : 23/01/2019

22/01/2019 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0004/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

18/01/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0004/2019 Teor do ato: .Decisão - Genérica Advogados(s): Francisco Carlos Balthazar (OAB 4426/SC)

17/01/2019 15:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico - Aiutoenvelopável

07/12/2018 17:27

Decisão interlocutória - SAJ - .Decisão - Genérica

03/12/2018 16:26

Conclusos para despacho

29/11/2018 11:05

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WJUU.18.10017806-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/11/2018 10:53

26/11/2018 16:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

28/07/2018 03:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018 11:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.18.10008636-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/07/2018 11:02

10/07/2018 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1091/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

06/07/2018 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1091/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor na pessoa de seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s)

04/07/2018 15:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor na pessoa de seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

04/07/2018 15:05

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/11/2017 14:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:

01/11/2017 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2017 Teor do ato: O Requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 90/91. Advogados(s): Isabel Cristina Feijó (OAB 30850/SC)

31/10/2017 18:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - O Requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 90/91.

18/07/2017 16:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10006086-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/07/2017 15:31

17/07/2017 17:47

Conclusos para despacho

17/07/2017 14:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10006039-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/07/2017 13:59

27/04/2017 17:20

Conclusos para despacho

27/04/2017 17:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

17/02/2017 13:49

documento digitalizado

17/02/2017 13:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, tratando-se de ação sobre direito de propriedade e, levando-se em consideração o fato do citando ser casado em regime de comunhão de bens, na mesma oportunidade, procedi a citação de Maria de Lurdes C.

17/02/2017 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/02/2017 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Gervásio Bussolo do inteiro teor deste e das peças processuais

02/02/2017 18:15

Juntada

31/01/2017 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2017 17:36

Juntada de documento

31/01/2017 17:31

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público acerca do trâmite da presente ação de usucapião.

31/01/2017 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/000259-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2017 Local: Orleans / Luana Alberton da Silva

19/09/2016 10:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10007986-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 19/09/2016 09:36

09/09/2016 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

06/09/2016 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 61, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Isabel Cristina Feijó (OAB 30850/SC)

01/09/2016 14:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 61, no prazo de 05 (cinco) dias

28/06/2016 14:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10005102-8 Tipo da Petição: Informações Data: 27/06/2016 18:44

12/04/2016 17:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/04/2016 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

12/04/2016 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/001552-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2016 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes

12/04/2016 13:56

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.16.00000768-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/03/2016 18:06

29/01/2016 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10000426-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/01/2016 13:11

24/11/2015 14:54

Juntada

23/11/2015 17:45

Juntada de documento

23/11/2015 17:42

Juntada

23/11/2015 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2241 Página:

18/11/2015 17:50

Juntada

18/11/2015 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 39 (endereço insuficiente), no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s):

16/11/2015 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, fls. 39 (endereço insuficiente), no prazo de 05 (cinco) dias

16/11/2015 16:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2015 16:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

10/11/2015 09:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/11/2015 09:20

Juntada

10/11/2015 09:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437689235TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral da União em Santa Catarina - USUCAPIÃO Diligência : 04/11/2015

07/11/2015 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015 10:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437689258TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeitura Municipal de Jaguaruna Diligência : 05/11/2015

07/11/2015 10:41

Juntada

07/11/2015 10:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015 10:41

Juntada

07/11/2015 10:41

Juntada de AR - Juntada de AR : AR437689244TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina Diligência : 04/11/2015

06/11/2015 13:58

Juntada

06/11/2015 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2230 Página:

05/11/2015 19:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/11/2015 19:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

03/11/2015 12:25

Juntada

03/11/2015 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2015 Teor do ato: Vistos para despacho. I - Defiro a Justiça Gratuita à parte autora, porquanto a hipossuficiência restou evidenciada pelo comprovante de rendimentos trazido aos autos, a teor do q

30/10/2015 07:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.15.20001832-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2015 17:04

29/10/2015 14:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2015 14:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

29/10/2015 12:57

Juntada de documento

28/10/2015 18:22

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/10/2015 18:19

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/10/2015 17:56

Juntada

28/10/2015 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2015 13:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/10/2015 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/10/2015 13:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/10/2015 13:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

28/10/2015 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2015/003894-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 16/11/2015 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin

28/10/2015 13:21

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

15/07/2015 14:52

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. I - Defiro a Justiça Gratuita à parte autora, porquanto a hipossuficiência restou evidenciada pelo comprovante de rendimentos trazido aos autos, a teor do que exige o art. 5º, LXXIV, da Constituiçã

02/07/2015 14:17

Conclusos para despacho

11/06/2015 14:44

Distribuído por sorteio(SAJ)