13/08/2025 16:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5117105-53.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: DANILO GONÇALVES DE SÁADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022)RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 14/07/2025 - APELAÇÃO Evento 43 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
15/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (01/07/2025 13:51:12). Guia: 10746873 Situação: Baixado.
14/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
10/07/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10746873, Subguia 5614596 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/06/2025 08:58

Link para pagamento - Guia: 10746873, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5614596&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5614596</a>
27/06/2025 08:58

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 10746873 - R$ 685,36
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
26/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5117105-53.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DANILO GONÇALVES DE SÁADVOGADO(A): LUIS ANTONIO RIBEIRO MOURA JUNIOR (OAB SC049022)RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB SP131351)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito cuja cobrança tenha ocorrido antes de 30/03/2021, e em dobro se ocorreu a partir de tal data, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 03:04

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2025 14:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *37.***.*19-28
08/05/2025 14:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 11:14

Juntada de Petição
17/04/2025 15:04

Juntada de Petição
09/04/2025 19:37

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES)
02/04/2025 00:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO GONÇALVES DE SÁ. Justiça gratuita: Deferida.
21/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:44

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 02:21

Conclusos para decisão
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:53

Decisão interlocutória
28/10/2024 14:57

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO GONÇALVES DE SÁ. Justiça gratuita: Requerida.
28/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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