11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5083279-02.2025.8.24.0930/SCAUTOR: CINTIA CATIA AVILA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos, com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição
03/09/2025 03:08

Conclusos para julgamento
02/09/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/08/2025 12:04

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 11:26

Juntada de Petição
07/08/2025 12:49

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
01/08/2025 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 06:10

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083279-02.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 18/06/2025.
07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA CATIA AVILA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5083279-02.2025.8.24.0930/SC AUTOR: CINTIA CATIA AVILA DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB BA044300) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita em favor da parte autora.

Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica esse desejo.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte autora, manifestamente hipossuficiente, fica invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

A parte ré deverá exibir, com a contestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
18/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:27

Determinada a citação
18/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA CATIA AVILA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
18/06/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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