TJSC - 5021210-15.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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20/10/2023 14:56
Transitado em Julgado
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20/10/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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12/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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12/09/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021210-15.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RUTE MARIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO HAVIARAS DA SILVA (OAB SC025696) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/08/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 145
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02/05/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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02/05/2023 17:34
Juntada de Certidão
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28/04/2023 13:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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28/04/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE MARIA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/04/2023 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/04/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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