TJSC - 5005619-59.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 12:17
Baixa Definitiva
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10/11/2023 12:17
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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07/11/2023 12:26
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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07/11/2023 12:25
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANA DARC GULART OLIVEIRA
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07/11/2023 12:25
Custas Satisfeitas - Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
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07/11/2023 12:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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06/11/2023 22:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/10/2023 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 04:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/10/2023 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/10/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 14:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
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26/09/2023 14:11
Transitado em Julgado
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25/09/2023 22:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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16/09/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/09/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/08/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005619-59.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 210) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: JOANA DARC GULART OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RINALDO DE JESUS VIANA (OAB RS051175B) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
13/08/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>
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11/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/08/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 210
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07/07/2023 13:15
Conclusos para decisão
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07/07/2023 13:14
Juntada de Certidão
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07/07/2023 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
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06/07/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DARC GULART OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/06/2023 14:27
Juntada - Guia Cancelada - JOANA DARC GULART OLIVEIRA - Guia 5799268 - R$ 0,00
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21/06/2023 14:09
Recebido o recurso de Apelação
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20/06/2023 14:58
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/06/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2023 13:13
Despacho
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14/06/2023 15:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/06/2023 15:27
Juntada de Certidão
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14/06/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5799268 Situação: Baixado.
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14/06/2023 14:40
Juntada de Petição
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14/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2023 10:50
Despacho
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14/06/2023 10:31
Conclusos para despacho
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14/06/2023 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 22:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2023 14:35
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2023 09:23
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 09:08
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/04/2023 10:12
Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
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06/04/2023 09:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 14:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2023 18:48
Determinada a citação
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04/04/2023 13:53
Conclusos para despacho
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04/04/2023 11:34
Juntada de Petição - JOANA DARC GULART OLIVEIRA (RS051175B - RINALDO DE JESUS VIANA)
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04/04/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 14:46
Determinada a intimação
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31/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 12:51
Conclusos para despacho
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28/03/2023 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA DARC GULART OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/03/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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