11/06/2025 16:52

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 535
20/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 534
20/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 534
19/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 535
19/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 534
16/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536
16/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536
16/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:29

Despacho
15/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2025 15:33

Baixa Definitiva
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 525
13/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
30/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
29/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> MDLUN
29/01/2025 13:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 514
13/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 513
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513
06/12/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514
06/12/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515
06/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 501
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 502
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 501
13/11/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 502
10/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503
10/11/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/11/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição
07/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 491
10/10/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491
27/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 492
27/09/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
27/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
27/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
18/09/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481
14/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
14/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 482
14/09/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
14/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300627-71.2015.8.24.0256/SC (Pauta: 536) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: WILIAN GUSTAVO SAUGO (Representado, Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD (OAB SC029570) ADVOGADO(A): VALTER RUBENS CESCO (OAB SC006344) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 536
22/08/2023 18:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 471
22/08/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
16/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/08/2023 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 468 - Conclusos para decisão - 15/08/2023 12:48:55)
15/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 465
15/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 465
15/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2023 21:19

Despacho
03/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
29/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
19/07/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2023 09:45

Despacho
17/07/2023 15:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:17

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
17/07/2023 14:32

Alterado o assunto processual
17/07/2023 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDEMIR SAUGO - EXCLUÍDA
14/07/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 446
14/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 447
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 446
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
25/06/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447
23/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 19:12

Despacho
23/06/2023 17:49

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:16

Juntada - Guia Gerada - ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 2671753 - R$ 0,00
23/06/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437
20/06/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
20/06/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 438
20/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438
20/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:20

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento
13/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 428
31/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 429
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428
09/05/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 429
09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:25

Despacho
05/05/2023 17:53

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:47

Juntada de Petição
03/05/2023 17:07

Juntada de Petição
28/04/2023 13:46

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/04/2023 13:40

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
28/04/2023 13:40

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
27/04/2023 15:32

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: HELOISA MENEGOTTO POZENATO - MAGISTRADO - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
25/04/2023 15:24

Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC006344 - VALTER RUBENS CESCO para SC029570 - DIRCELA APARECIDA VALENTINI GERHARD) - Movimentado por: VALTER RUBENS CESCO - ADVOGADO
10/01/2023 10:49

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: CESAR LUIS MAJOLO - ADVOGADO
13/12/2022 17:50

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: CESAR LUIS MAJOLO - ADVOGADO
02/12/2022 08:54

Petição - PETIÇÃO - Movimentado por: CESAR LUIS MAJOLO - ADVOGADO
28/10/2022 10:18

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ELTON RODRIGO SALLA BERG - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: HELOISA MENEGOTTO POZENATO
27/10/2022 18:12

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CHAPECÓ/SC - Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó. Número: 50111067520224047202
27/10/2022 18:12

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
27/10/2022 17:55

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
27/10/2022 17:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/11/2021 17:44

Baixa Definitiva
18/11/2021 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MDLUN
18/11/2021 16:19

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
18/11/2021 16:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WILIAN GUSTAVO SAUGO
18/11/2021 16:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLAUDEMIR SAUGO
18/10/2021 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MDLUN -> DCJE
16/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399
05/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 400
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
13/09/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
13/09/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> MDLUN
13/09/2021 07:31

Transitado em Julgado
11/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 386
02/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387
01/09/2021 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
10/08/2021 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387
10/08/2021 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
10/08/2021 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
09/08/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 21:20

Decisão interlocutória
29/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
29/06/2021 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
23/06/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
22/06/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
22/06/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
22/06/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
21/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:01

Despacho
03/03/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 14:15

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
02/03/2021 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAN GUSTAVO SAUGO. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2021 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR SAUGO. Justiça gratuita: Deferida.
02/03/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIR SAUGO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/03/2021 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILIAN GUSTAVO SAUGO. Justiça gratuita: Não requerida.
02/03/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358
26/02/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358
08/02/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359
08/02/2021 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360
08/02/2021 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
05/02/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 14:58

Despacho
04/02/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 349
29/01/2021 10:35

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
15/01/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350
07/01/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350
07/01/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 17:11

Julgado procedente o pedido
17/12/2020 15:12

Conclusos para julgamento
17/12/2020 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344
17/12/2020 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
16/12/2020 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/12/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 339
16/12/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324
13/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
04/12/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 325
03/12/2020 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2020 17:46

Despacho
02/12/2020 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020 13:48

Juntada de Petição
24/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324
17/11/2020 14:16

Despacho
16/11/2020 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
13/11/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
13/11/2020 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327
11/11/2020 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
11/11/2020 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 307
10/11/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 13:00

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2020 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
29/10/2020 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 319
20/10/2020 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2020 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
19/10/2020 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 09:23

Despacho
16/10/2020 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
15/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307
15/10/2020 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
06/10/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2020 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
05/10/2020 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2020 18:41

Despacho
02/10/2020 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302
06/05/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 302
05/05/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer - URGENTE
05/05/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 298
18/03/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 285
14/02/2020 13:01

Juntada - Peças Digitalizadas
12/02/2020 17:23

Juntada - Peças Digitalizadas
11/02/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 285
11/02/2020 13:05

Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020 17:10

Juntada - Peças Digitalizadas
10/02/2020 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
10/02/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 286
10/02/2020 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
10/02/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 284
10/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 262
29/01/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
29/01/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 277
24/01/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 265
21/01/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
21/01/2020 15:03

Juntada de Certidão
21/01/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
21/01/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 273
17/01/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
08/01/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 270
07/01/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
02/01/2020 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 265
25/12/2019 00:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 266
24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
24/12/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
14/12/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 257
12/12/2019 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 262
11/12/2019 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2019 15:19

Juntada de Petição
05/12/2019 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 257
05/12/2019 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
05/12/2019 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 256
04/12/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0676/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:
12/11/2019 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0676/2019 Teor do ato: Não mais subsistindo os motivos que ensejaram a suspensão do feito (fl. 149), determino seu prosseguimento. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, requeiram o
08/11/2019 17:40

Juntada
07/11/2019 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2019 15:07

Recebidos os autos
07/11/2019 15:07

Decisão interlocutória - SAJ - Não mais subsistindo os motivos que ensejaram a suspensão do feito (fl. 149), determino seu prosseguimento. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, requeiram o que entender de direito, cabendo ainda ao requ
05/11/2019 17:27

Conclusos para despacho
24/10/2019 16:09

Reativado processo suspenso
23/10/2019 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.19.10004581-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2019 17:10
23/10/2019 17:22

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WMDL.19.10004579-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/10/2019 17:06
17/09/2018 05:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/08/2018 00:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
28/07/2018 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018 19:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2018 03:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
18/01/2018 14:19

Processo suspenso - SAJ
18/01/2018 14:18

Reativado processo suspenso
20/10/2017 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.10004845-1 Tipo da Petição: Informações Data: 20/10/2017 13:49
09/10/2017 11:27

Juntada
05/10/2017 15:59

Juntada
04/10/2017 17:16

Processo suspenso - SAJ
04/10/2017 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0696/2017 Teor do ato: Dessa maneira, demonstrado que as compras dos suplementos de forma particular se justificaram pelo fornecimento de parte do produto com vencimento expirado e no mês seguinte com
04/10/2017 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2017 16:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/10/2017 16:11

Recebidos os autos
04/10/2017 16:11

Mero expediente - SAJ - Dessa maneira, demonstrado que as compras dos suplementos de forma particular se justificaram pelo fornecimento de parte do produto com vencimento expirado e no mês seguinte com fornecimento a destempo, REVOGO a decisão de pág. 243
04/10/2017 12:32

Conclusos para despacho
04/10/2017 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20001447-8 Tipo da Petição: Petição Data: 29/09/2017 17:40
19/09/2017 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0619/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2669 Página:
15/09/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0619/2017 Teor do ato: Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte requerente em face de ordem de devolução de valores bloqueados via sistema Bacen Jud com finalidade de custear a compra
15/09/2017 13:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/09/2017 13:46

Juntada
15/09/2017 13:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR716092865TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Wilian Gustavo Saugo Diligência : 12/09/2017
12/09/2017 14:30

Juntada
06/09/2017 13:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2017 17:16

Recebidos os autos
05/09/2017 17:16

Mero expediente - SAJ - Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela parte requerente em face de ordem de devolução de valores bloqueados via sistema Bacen Jud com finalidade de custear a compra de suplemento alimentar.A parte requerente informou q
05/09/2017 14:24

Conclusos para despacho
05/09/2017 14:12

Conclusos para despacho
05/09/2017 14:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.10003980-0 Tipo da Petição: Justificação Data: 05/09/2017 11:35
05/09/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0568/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
01/09/2017 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0568/2017 Teor do ato: Tendo em vista a manifestação da própria parte autora informando que o requerido forneceu o suplemento alimentar administrativamente, determino a intimação pessoal do autor, par
01/09/2017 14:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
29/08/2017 16:10

Recebidos os autos
29/08/2017 16:10

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a manifestação da própria parte autora informando que o requerido forneceu o suplemento alimentar administrativamente, determino a intimação pessoal do autor, para que, no prazo de 10 (dias), deposite em juízo os val
25/08/2017 12:46

Conclusos para despacho
25/08/2017 12:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10003757-3 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2017 15:18
24/08/2017 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:
24/08/2017 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0540/2017 Data da Publicação: 24/08/2017 Número do Diário: 2654 Página:
22/08/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2017 Teor do ato: Reitere-se a intimação do requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o suplemento foi fornecido administrativamente, conforme manifestação de fls. 226/228. Caso a r
22/08/2017 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0540/2017 Teor do ato: Com razão o Estado na petição retro.Intime-se o requerente acerca do despacho de fl. 233. Advogados(s): Evandro Marcelo de Oliveira (OAB 18532/SC)
21/08/2017 18:34

Recebidos os autos
21/08/2017 18:34

Mero expediente - SAJ - Com razão o Estado na petição retro.Intime-se o requerente acerca do despacho de fl. 233.
17/08/2017 15:42

Conclusos para despacho
17/08/2017 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20001162-2 Tipo da Petição: Petição Data: 17/08/2017 10:53
16/08/2017 18:04

Juntada
15/08/2017 16:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2017 15:13

Recebidos os autos
15/08/2017 15:13

Mero expediente - SAJ - Reitere-se a intimação do requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o suplemento foi fornecido administrativamente, conforme manifestação de fls. 226/228. Caso a resposta seja negativa, deverá comprovar documentalment
11/08/2017 16:25

Conclusos para despacho
11/08/2017 16:24

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação pelo requerente.
01/08/2017 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0462/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:
26/07/2017 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0462/2017 Teor do ato: Tendo em conta o teor da petição e documentos de págs. 226-228, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se no feito informando se obteve êxito no forne
24/07/2017 14:19

Recebidos os autos
24/07/2017 14:19

Mero expediente - SAJ - Tendo em conta o teor da petição e documentos de págs. 226-228, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se no feito informando se obteve êxito no fornecimento do suplemento na seara administrativa, e caso
20/07/2017 12:19

Conclusos para despacho
20/07/2017 12:19

Reativado processo suspenso
20/07/2017 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20001057-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2017 12:55
18/07/2017 08:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.10003108-7 Tipo da Petição: Informações Data: 18/07/2017 08:10
11/07/2017 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:
07/07/2017 18:00

Processo suspenso - SAJ
07/07/2017 17:58

Juntada de documento
06/07/2017 16:14

Juntada de documento
06/07/2017 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2017 Teor do ato: Diante de todos esses fatos, e com vistas a conferir efetividade à decisão preclusa, autorizo a busca de valores suficientes para custear os medicamentos ao interessado via sist
03/07/2017 19:23

Juntada
29/06/2017 16:20

Juntada de documento
29/06/2017 16:20

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
29/06/2017 14:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2017 17:23

Recebidos os autos
28/06/2017 17:23

Por decisão do Presidente do STJ - IRDR - Diante de todos esses fatos, e com vistas a conferir efetividade à decisão preclusa, autorizo a busca de valores suficientes para custear os medicamentos ao interessado via sistema Bacen Jud.Tendo em conta o valor
14/06/2017 18:25

Certidão emitida - Genérico
14/06/2017 18:24

Conclusos para despacho
14/06/2017 18:00

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WMDL.17.10002536-2 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 14/06/2017 17:30
12/06/2017 19:00

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
07/06/2017 19:53

Juntada
07/06/2017 14:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2017 14:39

Recebidos os autos
06/06/2017 14:39

Mero expediente - SAJ - Tendo em conta a informação de novo descumprimento pelo requerido da decisão que antecipou a tutela de urgência, e considerando que, o suplemento alimentar vinha sendo fornecido, intime-se o ente estatal para que, em 72 horas, rest
05/06/2017 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10002381-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2017 17:16
29/05/2017 15:19

Conclusos para decisão interlocutória
09/05/2017 18:32

Juntada de documento
04/05/2017 13:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10001759-9 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2017 17:53
04/05/2017 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0241/2017 Data da Publicação: 04/05/2017 Número do Diário: 2574 Página:
03/05/2017 16:44

Juntada de documento
02/05/2017 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0241/2017 Teor do ato: Acerca do estudo social de fls. 190/194, digam as partes em 5 dias. Advogados(s): Evandro Marcelo de Oliveira (OAB 18532/SC), Elisângela Strada (OAB 22352/SC)
27/04/2017 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Acerca do estudo social de fls. 190/194, digam as partes em 5 dias.
27/04/2017 12:20

Recebidos os autos
27/04/2017 12:18

Expediente emitido pelo Serviço Social - Estudo Social
15/03/2017 15:18

Recebidos os autos
15/03/2017 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20000321-2 Tipo da Petição: Informações Data: 15/03/2017 14:29
15/03/2017 14:19

Conclusos para despacho
15/03/2017 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:
15/03/2017 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:
13/03/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2017 Teor do ato: Fica intimado o Estado de Santa Catarina para informar dados bancários para devolução do valor bloqueado pelo sistema Bacen. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Elisângela Strada (OA
13/03/2017 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2017 Teor do ato: Em vista do contido na petição de fls. 172/173, proceda-se à devolução dos valores bloqueados, em conta (a ser) fornecida pelo requerido. Após, cumpra-se a parte final da decisã
13/03/2017 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.20000306-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2017 15:06
13/03/2017 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.20000306-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2017 15:06
13/03/2017 15:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20000306-9 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2017 15:06
10/03/2017 12:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2539 Página:
10/03/2017 08:30

Juntada
09/03/2017 16:47

Remetido os autos ao Serviço Social
09/03/2017 16:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para informar dados bancários para devolução do valor bloqueado pelo sistema Bacen. Prazo: 10 dias.
09/03/2017 16:34

Juntada de documento
07/03/2017 17:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Denota-se que o requerido não está fornecendo os medicamentos à parte requerente, diante de todos esses fatos, e com vistas a conferir efetividade à decisão preclusa, autorizo a
07/03/2017 17:33

Recebidos os autos
07/03/2017 17:33

Mero expediente - SAJ - Em vista do contido na petição de fls. 172/173, proceda-se à devolução dos valores bloqueados, em conta (a ser) fornecida pelo requerido. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fl. 169.Ciência ao MP.Intimem-se.
07/03/2017 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/03/2017 14:35

Conclusos para despacho
07/03/2017 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10000830-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2017 16:15
07/03/2017 13:59

Remetido os autos ao Serviço Social
07/03/2017 13:56

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
02/03/2017 16:16

Recebidos os autos
02/03/2017 16:16

Decisão interlocutória - SAJ - Denota-se que o requerido não está fornecendo os medicamentos à parte requerente, diante de todos esses fatos, e com vistas a conferir efetividade à decisão preclusa, autorizo a busca de valores suficientes para custear os m
20/02/2017 12:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10000578-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/02/2017 16:58
14/02/2017 15:35

Conclusos para sentença
10/02/2017 13:24

Conclusos para despacho
10/02/2017 11:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.20000125-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 10:55
10/02/2017 11:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.20000125-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 10:55
10/02/2017 11:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.17.20000125-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 10:55
10/02/2017 11:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.20000125-2 Tipo da Petição: Informações Data: 10/02/2017 10:55
07/02/2017 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.17.10000404-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2017 09:36
03/02/2017 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2017 Data da Publicação: 03/02/2017 Número do Diário: 2517 Página:
01/02/2017 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2017 Teor do ato: Tendo em vista a informação de que o fornecimento do suplemento alimentar à parte autora encontra-se prestes ser interrompido, intime-se o requerido Estado de Santa Catarina par
30/01/2017 17:12

Recebidos os autos
30/01/2017 17:12

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a informação de que o fornecimento do suplemento alimentar à parte autora encontra-se prestes ser interrompido, intime-se o requerido Estado de Santa Catarina para que se manifeste sobre a petição de págs. 152-153, n
27/01/2017 15:11

Conclusos para despacho
27/01/2017 09:50

Juntada de outros - Nº Protocolo: WMDL.17.10000236-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/01/2017 09:09
29/09/2016 13:23

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
09/09/2016 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0530/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:
06/09/2016 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0530/2016 Teor do ato: Assim, considerando que um dos tópicos da insurgência do Estado de Santa Catarina é atinente à matéria objeto de deliberação, necessária a SUSPENSÃO do presente feito até decisã
01/09/2016 17:51

Recebidos os autos
01/09/2016 17:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Assim, considerando que um dos tópicos da insurgência do Estado de Santa Catarina é atinente à matéria objeto de deliberação, necessária a SUSPENSÃO do p
17/08/2016 17:36

Conclusos para sentença
16/08/2016 18:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20001148-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 16/08/2016 17:30
15/08/2016 09:15

Juntada
09/08/2016 16:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2016 12:56

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/08/2016 21:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20001105-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/08/2016 21:27
08/08/2016 15:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.10003370-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/08/2016 15:36
08/08/2016 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2408 Página:
04/08/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se quanto à resposta do perito (fl.136), no prazo de 10 dias. Advogados(s): Evandro Marcelo de Oliveira (OAB 18532/SC), E
04/08/2016 16:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se quanto à resposta do perito (fl.136), no prazo de 10 dias.
04/08/2016 16:39

Juntada de documento
02/08/2016 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que alterei o rito processual dos autos em epígrafe, conforme determinado na decisão de fl. 134.
02/08/2016 16:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
02/08/2016 16:31

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
28/07/2016 16:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/07/2016 17:38

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando os fundamentos da decisão de fls. 124/125 e o pedido de realização de prova técnica simplificada (art. 464, § 2º, do CPC), acolho o pleito formulado pelo réu à fl. 128 e determino que o feito passe a tramitar pe
06/07/2016 15:40

Conclusos para sentença
06/07/2016 15:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000817-5 Tipo da Petição: Outros Data: 04/07/2016 15:56
27/06/2016 08:59

Juntada
23/06/2016 17:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2016 14:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/06/2016 13:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000792-6 Tipo da Petição: Outros Data: 21/06/2016 12:39
20/06/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0324/2016 Data da Publicação: 20/06/2016 Número do Diário: 2373 Página:
16/06/2016 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0324/2016 Teor do ato: Manifeste-se o ente estatal acerca da petição de fls. 101/102 e da (des)necessidade de produção de prova pericial, em 10 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que s
13/06/2016 14:46

Mero expediente - SAJ - Manifeste-se o ente estatal acerca da petição de fls. 101/102 e da (des)necessidade de produção de prova pericial, em 10 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.Transcorrido o prazo supra e nada sendo req
20/05/2016 15:48

Conclusos para despacho
19/05/2016 12:58

Conclusos para despacho
19/05/2016 12:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000644-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2016 15:57
16/05/2016 17:55

Juntada
12/05/2016 17:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2016 16:00

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
06/05/2016 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000591-5 Tipo da Petição: Outros Data: 05/05/2016 10:51
02/05/2016 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:
28/04/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerido, acerca da informação de fl.113. Advogados(s): Elisângela Strada (OAB 22352/SC)
27/04/2016 18:52

Conclusos para despacho
27/04/2016 18:51

Recebidos os autos
27/04/2016 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, acerca da informação de fl.113.
27/04/2016 17:09

documento digitalizado
27/04/2016 17:08

Certidão emitida - Genérico - Informações
06/04/2016 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2016 07:29

Juntada
11/03/2016 12:21

Juntada
11/03/2016 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:
09/03/2016 18:07

Juntada
09/03/2016 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2016 Teor do ato: I. Ciente dos documentos de fls. 104/107. Proceda-se conforme requerido pelo réu às fls. 78 e 98. II. Ciente do agravo retido interposto às fls. 94/97. Manifeste-se a parte agra
08/03/2016 20:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2016 17:36

Mero expediente - SAJ - I. Ciente dos documentos de fls. 104/107. Proceda-se conforme requerido pelo réu às fls. 78 e 98. II. Ciente do agravo retido interposto às fls. 94/97. Manifeste-se a parte agravada em 10 dias. Após, retornem para deliberação. Inti
09/02/2016 08:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.16.10000396-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/02/2016 15:47
01/02/2016 15:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.16.10000282-5 Tipo da Petição: Outros Data: 01/02/2016 13:59
26/01/2016 08:21

Juntada
25/01/2016 17:45

Conclusos para despacho
25/01/2016 17:43

Certificado a tempestividade - Tempestividade
25/01/2016 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000075-1 Tipo da Petição: Outros Data: 25/01/2016 17:09
25/01/2016 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.16.20000076-0 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 25/01/2016 17:12
20/01/2016 12:20

Juntada
20/01/2016 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2271 Página:
18/01/2016 17:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2016 16:52

Juntada
18/01/2016 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, ressaltando que o silêncio autorizará o julgamento do feito no estado em que se encontr
07/01/2016 10:40

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes para dizerem, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, ressaltando que o silêncio autorizará o julgamento do feito no estado em que se encontra.
18/12/2015 13:44

Conclusos para despacho
18/12/2015 13:44

Certidão emitida - Genérico
18/12/2015 13:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.15.20001512-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/12/2015 11:16
18/12/2015 13:35

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
15/12/2015 16:24

Juntada de documento
15/12/2015 13:15

Juntada de documento
15/12/2015 07:23

Juntada
14/12/2015 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.15.20001437-9 Tipo da Petição: Outros Data: 11/12/2015 17:08
11/12/2015 14:03

Juntada
11/12/2015 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0715/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:
11/12/2015 13:43

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
11/12/2015 13:37

Juntada
11/12/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:
09/12/2015 18:36

Juntada de documento
09/12/2015 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2015 16:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
09/12/2015 16:30

Juntada
09/12/2015 16:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0715/2015 Teor do ato: Denota-se que até o presente momento a decisão que antecipou os efeitos da tutela ainda não foi cumprida pela parte requerida, de modo que sua inércia comporta o sequestro de va
09/12/2015 15:24

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
09/12/2015 13:16

Juntada
09/12/2015 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2015 Teor do ato: Denota-se que até o presente momento a decisão que antecipou os efeitos da tutela ainda não foi cumprida pela parte requerida, de modo que sua inércia comporta o sequestro de va
04/12/2015 17:51

Decisão interlocutória - SAJ - Denota-se que até o presente momento a decisão que antecipou os efeitos da tutela ainda não foi cumprida pela parte requerida, de modo que sua inércia comporta o sequestro de valores suficientes para custeio do produto que p
01/12/2015 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.15.10004597-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/12/2015 08:54
27/11/2015 14:37

Juntada
27/11/2015 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:
27/11/2015 14:32

Juntada de carta precatória
27/11/2015 14:28

Juntada de Ofício
26/11/2015 15:18

Conclusos para despacho
26/11/2015 15:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.15.10004454-3 Tipo da Petição: Pedido de Renajud Data: 24/11/2015 09:33
25/11/2015 17:43

Juntada
25/11/2015 17:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2015 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls 43/53 é tempestiva. Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a contestação. Advogados(s): Ev
18/11/2015 16:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls 43/53 é tempestiva. Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a contestação.
18/11/2015 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WMDL.15.20001321-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2015 16:54
18/11/2015 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WMDL.15.20001321-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2015 16:54
29/10/2015 23:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
29/10/2015 13:50

Juntada
29/10/2015 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
29/10/2015 08:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
29/10/2015 08:13

Juntada
29/10/2015 08:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438105620TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria Regional do Estado de São Miguel do Oeste Diligência : 26/10/2015
27/10/2015 18:09

Juntada
27/10/2015 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2015 Teor do ato: Destarte, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que o réu forneça à parte autora, no prazo de 10 dias, o suplemento alimentar denominado Nutrison Advanced Pep
20/10/2015 18:09

Recebidos os autos
20/10/2015 18:09

Juntada de documento
20/10/2015 14:39

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
19/10/2015 23:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2015 16:49

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
19/10/2015 16:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
16/10/2015 15:52

Concedida a Antecipação de tutela - Destarte, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para determinar que o réu forneça à parte autora, no prazo de 10 dias, o suplemento alimentar denominado Nutrison Advanced Peptisorb, com densidade calórica de 1,0 kcal
16/10/2015 14:11

Conclusos para despacho
16/10/2015 14:11

Conclusos para despacho
16/10/2015 13:59

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00