TJSC - 5001911-72.2024.8.24.0940
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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11/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 13:37
Determinada a intimação
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07/08/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/08/2025 11:54
Conclusos para decisão
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04/08/2025 14:43
Juntada de Petição
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17/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 20:22
Determinada a intimação
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10/07/2025 16:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10853471, Subguia 5674601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 97,56
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10/07/2025 16:04
Link para pagamento - Guia: 10853471, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5674601&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5674601</a>
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10/07/2025 16:04
Juntada - Guia Gerada - LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS E BROMATOLOGICAS LTDA/ - Guia 10853471 - R$ 97,56
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04/07/2025 13:46
Conclusos para decisão
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04/07/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001911-72.2024.8.24.0940/SC EMBARGANTE: LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS E BROMATOLOGICAS LTDA/ADVOGADO(A): DANILO LINHARES COSTA (OAB SC008346)ADVOGADO(A): CESAR D AVILA WINCKLER (OAB SC006681) DESPACHO/DECISÃO 1.
INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, para, considerando os pontos controvertidos existentes nos autos, especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (CPC, arts. 319, IV, 348, 350 e 351), especialmente acerca do interesse na realização de provas testemunhal ou pericial, apontadas em cada caso a relevância e a pertinência do meio probatório ao deslinde do feito, no prazo comum de 30 dias, sob as penas da lei.
O rol de testemunhas deverá ser apresentado no mesmo prazo, em estrita observância aos arts. 450 e ss do CPC, sob pena de preclusão. 2.
ADVIRTO as partes de que o pedido de produção de prova pericial deverá indicar de forma específica o fato a ser provado; demonstrar de sua utilidade ao julgamento do feito; indicar a modalidade/especialidade necessária para a produção da prova; delimitar o objeto/coisa a ser periciada; especificar os pontos a serem esclarecidos pelo expert. 3.
Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização geral do processo, se assim for necessário.
Florianópolis/SC, data da assinatura digital. -
18/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2025 18:28
Determinada a intimação
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18/03/2025 19:03
Conclusos para decisão
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18/03/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:17
Decisão interlocutória
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13/11/2024 19:01
Conclusos para despacho
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13/11/2024 17:32
Distribuído por dependência - Número: 50753153120238240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
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