18/12/2023 15:47

Baixa Definitiva
18/12/2023 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.121,68
14/12/2023 14:49

Expedição de Alvará
05/12/2023 09:39

Juntada de Petição
29/11/2023 11:45

Decisão interlocutória
27/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
27/11/2023 11:56

Juntada de Petição
27/11/2023 11:53

Juntada de Petição
27/11/2023 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.051,44
23/11/2023 14:55

Expedição de Alvará
20/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/11/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.084,78
03/11/2023 13:19

Decisão interlocutória
03/11/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 12:11

Conclusos para decisão
31/10/2023 03:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC
31/10/2023 03:34

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/10/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/09/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 05:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 16:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
24/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 06:29

Juntada de Petição
18/09/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.966,99
15/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 15:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 15:07

Retirado de pauta
13/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:14

Decisão interlocutória
30/08/2023 12:05

Juntada de Petição
30/08/2023 12:04

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029985-38.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ALESSANDRO BALBI ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB SC027944) RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 503
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
09/08/2023 12:16

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 12:57

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento
10/07/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (06/07/2023). Guia: 5955979 Situação: Baixado.
10/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2023 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5955979, Subguia 3099169 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.283,67
07/07/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 11:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5955979, Subguia 3099169
06/07/2023 11:19

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRO BALBI ABREU - Guia 5955979 - R$ 1.283,67
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023 12:18

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 15:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:28

Determinada a intimação
03/05/2023 10:01

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
24/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2023 14:58

Conclusos para despacho
06/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 15:18

Determinada a intimação
27/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:27

Conclusos para decisão
20/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 09:30

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
20/12/2022 09:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/12/2022 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 14:58

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:39

Conclusos para decisão
16/12/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 12:45

Decisão interlocutória
01/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 08:24

Conclusos para decisão
01/12/2022 08:23

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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