TJSC - 5000957-06.2025.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/09/2025 00:00 Intimação RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000957-06.2025.8.24.0030/SC RECORRENTE: SANDRO JOSE DA SILVA DUARTEADVOGADO(A): GIANCA TAIANA PICCOLOTTO (OAB SC028625)RECORRIDO: SUZANA REGINA ROCHAADVOGADO(A): VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131) DESPACHO/DECISÃO FIXO os honorários do(a) advogado VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA - OAB/SC n. 034131, em R$ 700,02 (setecentos reais e dois centavos).
 
 Colacione-se cópia do presente expediente aos autos principais.
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                                            13/08/2025 07:37 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0 
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                                            13/08/2025 07:36 Transitado em Julgado 
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                                            13/08/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            06/08/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18 
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                                            02/08/2025 16:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 
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                                            27/07/2025 14:08 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            21/07/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18 
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                                            18/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18 
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                                            18/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5000957-06.2025.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50009570620258240030/SC)RELATOR: ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGARECORRENTE: SANDRO JOSE DA SILVA DUARTE (RECORRENTE)ADVOGADO(A): GIANCA TAIANA PICCOLOTTO (OAB SC028625)RECORRIDO: SUZANA REGINA ROCHA (RECORRIDO)ADVOGADO(A): VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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                                            17/07/2025 14:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18 
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                                            17/07/2025 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2025 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2025 13:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/07/2025 09:03 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI 
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                                            17/07/2025 09:03 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            17/07/2025 09:01 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            01/07/2025 02:02 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b> 
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                                            01/07/2025 00:00 Intimação 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5000957-06.2025.8.24.0030/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA RECORRENTE: SANDRO JOSE DA SILVA DUARTE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GIANCA TAIANA PICCOLOTTO (OAB SC028625) RECORRIDO: SUZANA REGINA ROCHA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
 
 Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente
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                                            30/06/2025 20:10 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025 
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                                            30/06/2025 20:08 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            30/06/2025 20:08 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 81 
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                                            11/06/2025 17:33 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504 
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                                            11/06/2025 17:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            11/06/2025 17:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            09/06/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5000957-06.2025.8.24.0030 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025.
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                                            06/06/2025 15:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            06/06/2025 15:01 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5 
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                                            06/06/2025 15:01 Juntada de Certidão 
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                                            06/06/2025 14:47 Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP 
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                                            06/06/2025 14:43 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO JOSE DA SILVA DUARTE. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            06/06/2025 14:43 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            06/06/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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