TJSC - 5003479-11.2022.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003479-11.2022.8.24.0030/SC (originário: processo nº 50034791120228240030/SC)RELATOR: LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZAAPELANTE: HENRIQUE DE CAMPOS FELISBERTO (RÉU)ADVOGADO(A): DANIELLE ALVES MACHADO (OAB SC063922)ADVOGADO(A): JESSICA ALLEIN (OAB SC052249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 30 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
04/09/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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04/09/2025 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 10:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/08/2025 10:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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19/08/2025 10:58
Despacho
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b>
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18/08/2025 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
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18/08/2025 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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18/08/2025 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 61
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18/08/2025 14:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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11/08/2025 07:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/08/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2025 19:38
Juntada de Petição
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10/08/2025 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
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09/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 15:14
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 15:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/06/2025 15:13
Juntada de Certidão
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09/06/2025 10:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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09/06/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003479-11.2022.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 06/06/2025. -
06/06/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/06/2025 14:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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