03/11/2023 05:55

Baixa Definitiva
20/10/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
13/10/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 03:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP
06/10/2023 03:58

Transitado em Julgado
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011831-35.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 471) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO PROCURADOR(A): EDSON SOUZA FILHO PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG RECORRIDO: GINO DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 471
10/08/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
08/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 5912774 Situação: Baixado.
30/06/2023 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2023 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 13:18

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 10:39

Conclusos para julgamento
16/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/06/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINO DORNELLES. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2023 06:51

Alterado o assunto processual
28/05/2023 07:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 05:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2023 05:14

Determinada a citação
24/05/2023 11:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GINO DORNELLES. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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