TJSC - 5023576-39.2020.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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12/09/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023576-39.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: VIVIAN TATIANY SPEDO FANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO(A): ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO(A): JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO(A): FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO(A): MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) ADVOGADO(A): MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PROCURADOR(A): JAURO SABINO VON GEHLEN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 108
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24/08/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/05/2023 17:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
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18/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/05/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 11:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
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15/05/2023 11:04
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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12/05/2023 13:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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12/05/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/05/2023 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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