TJSC - 8000301-90.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 42987273620231003115435
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03/10/2023 11:50
Transitado em Julgado
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2023 14:21
Expedição de ofício
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05/09/2023 19:53
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 12:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000301-90.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOAO ARLI PEREIRA ADVOGADO(A): KARINE DAROS SILVEIRA (OAB SC059706B) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
18/08/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/08/2023 19:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 19
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24/07/2023 19:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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24/07/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2023 13:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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14/07/2023 13:11
Juntada de Certidão
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13/07/2023 17:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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13/07/2023 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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