03/10/2023 12:09

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
03/10/2023 11:54

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000673-06.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: ANDREIA ALVES CORREA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
12/07/2023 17:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/07/2023 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:19

Recebidos os autos
11/07/2023 17:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/07/2023 16:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2023 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:59

Recebidos os autos
29/06/2023 15:59

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/06/2023 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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