25/10/2023 14:43

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
21/08/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000382-81.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: KELVIN JONAS PINTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
02/07/2023 15:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
29/06/2023 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:01

Recebidos os autos
28/06/2023 10:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/06/2023 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2023 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2023 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2023 16:45

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/06/2023 16:26

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:25

Juntada de Certidão
16/06/2023 16:24

Recebidos os autos
16/06/2023 16:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/06/2023 16:24

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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