TJSC - 8000382-81.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KELVIN JONAS PINTO

CPF *82.***.*46-02

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 12:11

    Juntado - Ofício

  • 25/10/2023 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43368864520231025144355

  • 25/10/2023 14:43

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2023 13:25

    Juntado - Ofício

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 05/09/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2023 12:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000382-81.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: KELVIN JONAS PINTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 18/08/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 18/08/2023 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10

  • 13/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 13/07/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/07/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2023 15:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 03/07/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 08:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 02/07/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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