TJSC - 5003958-44.2023.8.24.0167

06/06/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

06/06/2025 16:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO ABELARDO DE SA<br>Data: 22/04/2025

06/06/2025 16:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO ABELARDO DE SA - CONDENADO

06/06/2025 15:04

Juntada de Petição

31/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/05/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 19/05/2025

12/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/05/2025 16:51

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 75

12/05/2025 16:51

Decisão interlocutória

05/05/2025 16:52

Conclusos para decisão

02/05/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta

02/05/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/04/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/04/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/04/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

16/04/2025 16:53

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

15/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025 11:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

28/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento

27/01/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/12/2024 18:45

Juntada de Petição

01/12/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/11/2024 21:34

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024 21:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/11/2024 18:45:03)

19/11/2024 18:45

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 19/11/2024 18:30. Refer. Evento 33

19/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 18:45

Decisão interlocutória

19/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/11/2024 19:48

Conclusos para decisão

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/11/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 05/11/2024

04/11/2024 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

04/11/2024 11:12

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

04/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/11/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/11/2024 08:23

Decisão interlocutória

31/10/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 19/11/2024 18:30

04/10/2024 15:20

Conclusos para decisão

24/09/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2024 23:01

Juntada de Petição

05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2024 15:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

02/09/2024 15:32

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala JECrim - 30/08/2024 14:00. Refer. Evento 5

02/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 07:08

Decisão interlocutória

30/08/2024 13:41

Conclusos para decisão

29/08/2024 17:49

Juntada de Petição - FERNANDO ABELARDO DE SA (PR092041 - SILVIA DE SOUZA DOS SANTOS)

23/08/2024 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 23/08/2024

13/08/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER

13/08/2024 15:46

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

13/08/2024 15:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABELARDO DE SA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

13/08/2024 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO ABELARDO DE SA - DENUNCIADO

01/08/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição

01/08/2024 12:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/07/2024 11:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala JECrim - 30/08/2024 14:00

18/12/2023 23:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

18/12/2023 23:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

10/10/2023 15:32

Conclusos para decisão

03/10/2023 11:17

Distribuído por sorteio