TJSC - 0003197-93.2013.8.24.0282

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Jaguaruna

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Advogados

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
04/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301394-60.2017.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 165
29/08/2025 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
28/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/08/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
27/08/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
27/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 166
27/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0003197-93.2013.8.24.0282/SCAUTOR: ROSELI PEREIRAADVOGADO(A): MARLON COSTA VIEIRA (OAB SC016730)SENTENÇAAnte o exposto, em razão do abandono da causa pela parte autora por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, §§ 1º e 6º, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais.

Porque não foi apresentada a contestação, incabível a condenação em honorários advocatícios. Porque foi concedido o benefício da Justiça Gratuita, a exigibilidade das despesas processuais e de eventuais honorários advocatícios ficará suspensa (art. 98, § 3º, do CPC). Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se. Transitada em julgado e pagas eventuais custas, arquivem-se.
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 161
19/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/06/2025 12:59

Expedição de ofício - 1 carta
27/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0003197-93.2013.8.24.0282/SC AUTOR: ROSELI PEREIRAADVOGADO(A): MARLON COSTA VIEIRA (OAB SC016730) DESPACHO/DECISÃO 1.

Em razão do fato de o feito ter seu trâmite paralisado, sem que o devido impulso dos interessados, determino: a) a intimação pessoal da parte autora, por carta (AR), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, impulsione o feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, II ou III e § 1º, do CPC.

A propósito: "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço" (art. 274, parágrafo único, CPC/2015). b) a intimação, também, do(a) procurador(a) da parte autora a respeito deste despacho, por relação no DJe, porquanto "não basta a intimação da parte; é mister também a do advogado" (RT 750/299, RF 254/275, RJTJESP 100/173, JTJ 202/169, Lex-JTA 73/176, RTJE 99/186...)" . 2.

Na hipótese de ter sido oferecida a contestação e decorrido in albis o prazo para dar andamento ao feito, caracterizado o abandono, intime-se o advogado da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em razão do que dispõe o § 6º do artigo 485 do CPC. 3.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção do feito.
25/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
25/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 051/2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
11/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 16:26

Despacho
11/10/2024 15:12

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
05/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
17/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/08/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141 Data do cumprimento: 15/08/2024
18/06/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
17/06/2024 17:31

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2024 08:26

Determinada a intimação
01/02/2024 13:28

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
13/10/2023 01:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:32

Juntada de Petição
09/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/05/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 22:42

Despacho
23/05/2022 11:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03013946020178240282/SC referente ao evento 73
31/03/2021 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/03/2021 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/03/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 18:24

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:22

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/01/2021 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 18/01/2021
11/01/2021 19:38

Juntada de Petição
18/12/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/11/2020 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
20/11/2020 18:03

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
13/11/2020 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 11/11/2020
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/10/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/10/2020 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/10/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2020 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/10/2020 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/10/2020 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
21/10/2020 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 18:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 18:35

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
21/10/2020 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 21/10/2020 18:32:25 com disponibilização efetiva no dia 22/10/2020
21/10/2020 18:32

Expedição de Edital - citação
21/10/2020 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2020 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2020 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2020 17:59

Determinada a citação
11/06/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
10/06/2020 02:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
05/06/2020 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
29/05/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 17:36

Determinada a intimação
27/05/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/05/2020 15:03

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
06/03/2020 13:00

Conclusos para despacho
06/03/2020 10:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.20.10001218-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/03/2020 10:07
14/02/2020 18:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0030/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 3243 Página:
13/02/2020 17:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0030/2020 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos seguintes termos (conforme Lei n. 6.015/1973 e Provimento n. 65
12/02/2020 18:48

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos seguintes termos (conforme Lei n. 6.015/1973 e Provimento n. 65/2017 do CNJ): a) juntar aos autos carteira certidão d
26/07/2019 14:05

Conclusos para despacho
26/07/2019 14:01

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que: 1) os presentes autos foram tornados virtuais, tramitando, doravante, em formato digital (SAJ5); 2) os procuradores das partes deverão, a partir desta data, usar o peticionamento eletrônico por meio
26/07/2019 13:55

Juntada de documento
26/07/2019 13:55

Juntada de Petição
26/07/2019 13:55

Juntada de documento
26/07/2019 13:55

Juntada de documento
26/07/2019 13:55

Juntada de Petição
26/07/2019 13:55

Juntada de documento
26/07/2019 13:55

Juntada de documento
26/07/2019 13:55

documento digitalizado
26/07/2019 13:54

Juntada petição de manifestação ministerial
26/07/2019 13:54

Juntada de Petição
26/07/2019 13:53

Juntada de Ofício
26/07/2019 13:53

Juntada de documento
26/07/2019 13:53

Juntada de carta precatória
26/07/2019 13:53

Juntada de documento
26/07/2019 13:53

Juntada de documento
26/07/2019 13:53

Juntada de documento
26/07/2019 13:52

Juntada
11/07/2019 18:12

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/07/2019 18:10

Recebidos os autos
05/12/2018 16:48

Conclusos para despacho
05/12/2018 16:42

Certidão emitida - Genérico
28/11/2018 14:48

Processo eletrônico convertido em processo físico
28/11/2018 14:37

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência
28/11/2018 14:37

Redistribuição de processo - saída - competência
27/11/2018 14:59

Decisão interlocutória - SAJ - Citem-se os confinantes, pessoalmente, por mandado, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os de que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articula
27/11/2018 14:58

Certidão emitida - Genérico
27/11/2018 14:56

Expedida carta precatória - Intimação - Restituição de Autos
27/11/2018 14:48

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/11/2018 14:48

Remetido os autos à Distribuição
20/11/2018 14:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.18.10016439-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 31/10/2018 09:45
08/11/2018 17:06

Recebidos os autos
04/10/2018 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado
04/10/2018 11:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1130/2018 Data da Publicação: 04/10/2018 Número do Diário: 2919 Página:
02/10/2018 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1130/2018 Teor do ato: 2 - Fica a parte autora intimada acerca do despacho de fl. 41, cujo teor segue:"Vistos para despachoI - DEFIRO os pedidos do Ministério Público de p. 38/39.II - INTIME-SE a part
25/09/2018 13:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - 2 - Fica a parte autora intimada acerca do despacho de fl. 41, cujo teor segue:"Vistos para despachoI - DEFIRO os pedidos do Ministério Público de p. 38/39.II - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 30 (trint
28/07/2018 03:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2018 20:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018 14:15

Renúncia de mandato/encargo - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: WJUU18100059373
23/05/2018 17:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1070/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:
22/05/2018 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1070/2018 Teor do ato: I - DEFIRO os pedidos do Ministério Público de p. 38/39.II - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências elencadas nos itens "a" e
17/05/2018 17:24

Recebidos os autos
09/04/2018 16:18

Mero expediente - SAJ - I - DEFIRO os pedidos do Ministério Público de p. 38/39.II - INTIME-SE a parte requerente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, adote as providências elencadas nos itens "a" e "b" do parecer de p. 38/39.III - Ademais, com fulcro
29/05/2017 14:16

Conclusos para despacho
25/05/2017 17:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR298300603TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Roseli Pereira
11/10/2016 13:42

Recebidos os autos
21/09/2016 10:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna
19/08/2016 15:13

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: WJUU16100064260
11/07/2016 17:33

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
11/07/2016 17:31

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
16/10/2015 15:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0304/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 2218 Página:
14/10/2015 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0304/2015 Teor do ato: Vistos para despacho Intime-se a parte autora, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o de
30/09/2015 13:20

Recebidos os autos
28/09/2015 17:11

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Intime-se a parte autora, por seu procurador, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o decurso do prazo e intime-se pessoalmente a autora para
06/07/2015 13:56

Conclusos para despacho
29/06/2015 14:53

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fl. 21.
06/03/2015 15:05

Recebidos os autos
23/10/2014 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Janor Lunardi (OAB 003.627/SC)
01/09/2014 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Janor Lunardi (OAB 003.627/SC)
17/03/2014 15:47

Autos entregues em carga ao Advogado
17/03/2014 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0068/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1831 Página:
13/03/2014 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0068/2014 Teor do ato: Intime-se a requerente, sob pena de indeferimento da inicial, os autores para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial com os seguintes documentos: 1. Nome e endereço completo
25/10/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho - 62
18/10/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
18/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ
18/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
14/10/2013 12:00

Despacho outros - Intime-se a requerente, sob pena de indeferimento da inicial, os autores para que, no prazo de 10 dias, emende a inicial com os seguintes documentos: 1. Nome e endereço completo dos confrontantes; 2. ART do profissional que assina a plan
08/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/09/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
19/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
19/09/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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