TJSC - 0004304-41.2018.8.24.0075

30/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321

27/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320

27/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

27/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321

27/06/2025 00:00

Intimação

26/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

26/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

26/06/2025 12:09

Conclusos para julgamento

26/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

26/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

26/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 320, 321

26/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025 07:52

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

26/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311

25/06/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/06/2025 17:45. Refer. Evento 282

25/06/2025 17:46

Conclusos para despacho

25/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

25/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 310, 311

24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305<br>Data do cumprimento: 24/06/2025

24/06/2025 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 291

17/06/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA

17/06/2025 18:53

Expedição de Mandado - TROCEMAN

17/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

17/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

17/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

17/06/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

13/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4493056 - MAICON DE JESUS SOARES

13/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4493055 - ANA MARIA DOS SANTOS BISPO

13/06/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 291<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA

13/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

13/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

13/06/2025 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 00:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 00:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2025 00:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN

12/06/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 23:58

Expedição de ofício

02/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

02/04/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

01/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

01/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

01/04/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263 e 279

01/04/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

01/04/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/06/2025 17:45

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 18:41

Determinada a intimação

24/03/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 252 e 262

24/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

24/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

24/03/2025 14:04

Juntada de Certidão

24/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

24/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

24/03/2025 13:35

Conclusos para despacho

24/03/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/03/2025 17:00. Refer. Evento 206

24/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2025 13:31

Expedição de ofício

21/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

21/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:19

Despacho

21/03/2025 18:09

Conclusos para despacho

21/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

11/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

11/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

10/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

09/03/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

08/03/2025 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237

07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

07/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

06/03/2025 15:05

Juntado(a)

06/03/2025 15:05

Juntado(a)

06/03/2025 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Motivo: Certifico que o endereço é insuficiente para o seu cumprimento, procedo a devolução para complementação. Dou fé.

06/03/2025 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA

06/03/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: RONALD ROSA COSTA (por substituição em 06/03/2025 12:28:40)

06/03/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 09:15

Expedição de Mandado - TROCEMAN

06/03/2025 09:11

Expedição de Mandado - TROCEMAN

06/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 09:00

Expedição de ofício

06/03/2025 08:53

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025 08:51

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

17/02/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

17/02/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:11

Nomeado defensor dativo

10/02/2025 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPESC.RDF

10/02/2025 15:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPESC.RDF

10/02/2025 12:11

Conclusos para decisão

09/02/2025 16:44

Juntada de Petição

03/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

03/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

30/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 16:34

Ato ordinatório praticado

18/06/2024 12:18

Juntada de Certidão

11/03/2024 16:52

Juntada de Certidão

11/12/2023 14:46

Juntada de Certidão

11/09/2023 18:45

Juntada de Certidão

26/06/2023 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/10/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203

06/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

06/10/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

06/10/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

06/10/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

05/10/2022 10:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/03/2025 17:00

04/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 16:36

Despacho

04/10/2022 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA DOS SANTOS BISPO - DENUNCIADO

04/10/2022 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DE JESUS SOARES - DENUNCIADO

19/08/2022 19:24

Conclusos para despacho

23/01/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191

23/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

23/01/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/01/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

20/01/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

20/01/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022 13:33

Despacho

23/09/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

23/09/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/09/2021 15:01

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 14:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 20/10/2021 16:15. Refer. Evento 149

22/09/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

22/09/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/09/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

22/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021 15:49

Despacho

21/09/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021 14:54

Juntada de Certidão

06/05/2021 16:28

Juntada de Certidão

06/05/2021 16:26

Juntada de Certidão

10/02/2021 15:15

Despacho

18/12/2020 14:08

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2020 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2020 14:07:21)

18/12/2020 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2020 14:07:21)

18/12/2020 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2020 14:07:21)

16/12/2020 18:49

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2020 18:48

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2020 13:46

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2020 19:20

Expedição de ofício

20/11/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/11/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/11/2020 17:36

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 154

20/11/2020 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/11/2020 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/11/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020 16:11

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

25/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

25/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

25/09/2020 14:03

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 20/10/2021 16:15

24/09/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/09/2020 17:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/09/2020 14:36

Designada audiência - Designo o dia 20/10/2021, às 16h15min, para a realização da audiência instrutória. Quanto à participação da ré, verificar videoconferência. Intimem-se. Requisitem-se, se necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria

12/05/2020 15:18

Juntada de documento

12/05/2020 15:16

Juntada de documento

04/05/2020 16:58

Juntada de documento

18/04/2020 23:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/04/2020 15:06

Expedida carta precatória - Interrogatório no Juízo Deprecado

27/03/2020 17:51

Juntada

27/03/2020 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2020 16:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2020 16:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2020 16:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/03/2020 16:06

Juntada de documento

27/03/2020 12:47

Certidão emitida - Genérico

25/03/2020 17:44

Mero expediente - SAJ - Considerando as determinações constantes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, a qual estabelece medidas de caráter temporário para a prevenção dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo "Coronavírus" (

17/03/2020 12:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20003152-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/03/2020 12:18

17/03/2020 06:10

Juntada

12/03/2020 08:01

Juntada de documento

10/03/2020 14:45

Certidão emitida - Genérico

10/03/2020 12:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020 12:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/03/2020 12:42

documento digitalizado

09/03/2020 18:01

Juntada

08/03/2020 08:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2020 08:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/03/2020 08:08

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Ato - Vista ao Ministério Público para manifestação (05d)

08/03/2020 08:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/002864-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Angelise Aparecida Pinto Righetto

08/03/2020 07:45

Juntada de documento

08/03/2020 07:42

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

21/02/2019 14:12

Mero expediente - SAJ - 1.Ciente do teor do julgamento proferido pelo Superior Tribunal de Justiça das fls. 206/214, nada obstante o paciente já foi posto em liberdade conforme se infere à fl. 166.2.Cumpra-se o despacho da fls. 205.

07/02/2019 14:21

Conclusos para despacho

07/02/2019 14:19

Juntada de documento

30/01/2019 11:53

Expedida carta precatória - DESPACHO:1. Considerando a excepcionalidade do caso, expeça-se carta precatória para citação da ré, intimação do audiência de instrução e julgamento no dia 02/04/2020, às 14h30min, e realização do interrogatório da acusada Ana

16/01/2019 16:29

Conclusos para despacho

15/01/2019 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20000705-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2019 18:31

15/01/2019 17:32

Juntada

09/01/2019 18:29

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente das decisões proferidas em habeas corpus (fls. 716-198).2. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público.

09/01/2019 17:30

Conclusos para despacho

09/01/2019 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2019 17:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 174.

07/01/2019 16:13

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 07/01/2019 00:00

22/12/2018 11:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/12/2018 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

22/12/2018 11:05

documento digitalizado

20/12/2018 18:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/12/2018 18:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/12/2018 14:19

Juntada

18/12/2018 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/026170-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/12/2018 Local: Oficial de justiça - Ronald Rosa Costa

18/12/2018 12:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/026169-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/12/2018 Local: Oficial de justiça - Ronald Rosa Costa

18/12/2018 12:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 18:47

Mero expediente - SAJ - 1.Em cumprimento ao julgamento da proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no Habeas Corpus n. 4030451-67.2018.8.24.0000 (fl. 165), intime-se o réu Maicon de Jesus Soares, informando-lhe acerca da revogação das medidas

17/12/2018 13:15

Conclusos para despacho

17/12/2018 13:14

Juntada de Petição

04/12/2018 13:47

Conclusos para despacho

04/12/2018 13:46

Juntada de documento

25/11/2018 02:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2018 11:49

Juntada

09/11/2018 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20018310-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2018 17:54

09/11/2018 13:50

Juntada

09/11/2018 13:37

documento digitalizado

09/11/2018 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018 13:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/11/2018 13:29

documento digitalizado

09/11/2018 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/11/2018 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/11/2018 21:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 21:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2018 15:20

Mero expediente - SAJ - O pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defensoria Pública, em favor da acusada Ana Maria dos Santos Bispo resta prejudicado tendo em vista que, a decisão de fls. 137-139, revogou a prisão mediante a aplicação de

08/11/2018 12:25

Conclusos para despacho

08/11/2018 08:18

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WTRO.18.10064986-3 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 07/11/2018 13:13

07/11/2018 15:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

07/11/2018 14:20

Juntada de documento

07/11/2018 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/023433-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Taisa Nogueira Lavina

07/11/2018 13:58

Expedido termo - Liberdade provisória

07/11/2018 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/023429-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/11/2018 Local: Oficial de justiça - Taisa Nogueira Lavina

07/11/2018 12:57

Designada Audiência - 1.Recebo a defesa preliminar dos acusados, vez que tempestiva.2.Não vislumbro, nesta fase de cognição sumária, elementos que impeçam o recebimento da denúncia, estando presentes indícios de autoria e materialidade do crime de tráfico

06/11/2018 17:15

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4030451-67.2018.8.24.0000

05/11/2018 14:27

Conclusos para despacho

05/11/2018 14:21

Juntada de Petição

04/11/2018 09:46

documento digitalizado

04/11/2018 09:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/11/2018 09:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/11/2018 19:09

Juntada de documento

01/11/2018 18:30

Expedido termo - Liberdade provisória

01/11/2018 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/023219-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2018 Local: Oficial de justiça - Telmo Freitas

01/11/2018 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau

01/11/2018 18:20

Mero expediente - SAJ - Em cumprimento à decisão proferida no Habeas Corpus n. 477103 (2018/0290323-4 Número Único: 0290323-83.2018.3.00.0000) (fl. 113-117), pelo Superior Tribunal de Justiça, expeça-se alvará de soltura em favor de Maicon de Jesus Soares

01/11/2018 16:02

Juntada de Petição

29/10/2018 11:38

Conclusos para despacho

27/10/2018 05:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20017294-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/10/2018 15:56

25/10/2018 14:13

Juntada

24/10/2018 16:51

Juntada

24/10/2018 16:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação

24/10/2018 16:51

Certidão emitida - Certidão de Publicação

23/10/2018 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/10/2018 20:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/10/2018 18:54

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública acerca da juntada do laudo pericial às fls. 96/99.

22/10/2018 18:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.18.00014467-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/10/2018 12:43

22/10/2018 18:51

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DTRO.18.00014467-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/10/2018 12:43

19/10/2018 19:08

Juntada

19/10/2018 18:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/10/2018 16:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

19/10/2018 16:10

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WTRO.18.10061342-7 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 19/10/2018 15:44

18/10/2018 16:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 16:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/10/2018 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento à decisão proferida à fl. 67, diante das certidões juntadas às fls. 72 e 75, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

17/10/2018 17:21

Conclusos para despacho

16/10/2018 12:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/10/2018 12:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Maicon de Jesus Soares, que bem ciente ficou do inteiro teo

10/10/2018 16:29

documento digitalizado

10/10/2018 16:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Ana Maria dos Santos Bispo, que bem ciente ficou do inteiro

28/09/2018 15:13

Juntada de documento

28/09/2018 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Destruição Material Tóxico Apreendido - Autoenvelopável

28/09/2018 15:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/020903-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

28/09/2018 15:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2018/020901-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2018 Local: Oficial de justiça - Jones Elias de Oliveira

28/09/2018 14:25

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, notifique(m)-se o(s) acusado(s) para, em 10 (dez), oferecer defesa prévia, contendo todas as preliminares, razões de defesa, documentos e justificações, além de indicação das provas

19/09/2018 12:01

Conclusos para despacho

18/09/2018 17:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20014796-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/09/2018 16:16

17/09/2018 16:32

Juntada

14/09/2018 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/09/2018 17:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Certifico que decorreu o prazo sem o encaminhamento das demais peças do APF, motivo pelo qual encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, nos termos do item 2 da dec

06/09/2018 13:53

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DTRO.18.00011520-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/09/2018 15:48

31/08/2018 17:14

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4022764-39.2018.8.24.0000

31/08/2018 14:59

Juntada

30/08/2018 14:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2018 14:09

Intimação da Defensoria Pública - Certifico que decorreu o prazo de 48 horas sem a constituição de defensor, motivo pelo qual encaminho os presentes autos para intimação da Defensoria Pública.

29/08/2018 16:29

documento digitalizado

29/08/2018 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2018 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, precisamente às 19:30 horas, efetuei a prisão de Ana Maria dos Santos Bispo, intiman

29/08/2018 16:22

documento digitalizado

29/08/2018 16:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/08/2018 16:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, precisamente às 19:00 horas, efetuei a prisão de Maicon de Jesus Soares, intimando-o

28/08/2018 18:07

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2018/018339-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Ferreira Braga

28/08/2018 18:06

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2018/018338-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Ferreira Braga

28/08/2018 18:06

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2018/018337-5 Situação: Aguardando cumprimento em 28/08/2018 17:59:59 Local: Unidade Criminal

28/08/2018 18:05

Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 075.2018/018335-9 Situação: Aguardando cumprimento em 28/08/2018 17:56:42 Local: Unidade Criminal

28/08/2018 17:50

Informações - Nº Protocolo: DTRO.18.00010952-9 Tipo da Petição: Informações Data: 28/08/2018 16:11

28/08/2018 17:44

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - CONVERTO o flagrante em prisão preventiva de Maicon de Jesus Soares e Ana Maria dos Santos Bispo.Expeça-se mandado de prisão.Alimente-se o BNMP.2.Intimem-se e aguardem-se as demais peças do auto ou o

28/08/2018 15:08

Conclusos para despacho

28/08/2018 15:03

Juntada de documento

28/08/2018 14:26

documento digitalizado

28/08/2018 14:03

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

28/08/2018 13:58

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 28/08/2018 Hora 20:00 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Importada

28/08/2018 13:57

Distribuído por sorteio(SAJ)