10/07/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:18

Juntada de Petição
24/06/2025 09:35

Juntada de Petição
23/06/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.175,72
22/01/2024 18:26

Baixa Definitiva
06/12/2023 17:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
06/12/2023 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A
06/12/2023 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
06/12/2023 17:01

Custas Satisfeitas - Parte: ROSENILDA ALVES FORTES SOARES
06/12/2023 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
06/12/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAZINE LUIZA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.218,72
16/10/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.510,57
11/10/2023 15:29

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/09/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/09/2023 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/09/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:47

Decisão interlocutória
18/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:45

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 19:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> DCQUN
14/09/2023 19:19

Transitado em Julgado
14/09/2023 13:43

Juntada de Petição
14/09/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
01/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000930-67.2022.8.24.0017/SC (Pauta: 112) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: ROSENILDA ALVES FORTES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DE MARCHI (OAB SC063552) ADVOGADO(A): FELIPE DE MARCHI (OAB PR098473) INTERESSADO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 112
07/08/2023 20:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
07/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/07/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 22:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2023 17:41

Juntada de Petição
11/07/2023 16:27

Juntada de Petição
03/07/2023 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
21/06/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Adiado
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:30:00
09/06/2023 16:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:30 Sequencial: 175
26/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/02/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:06

Decisão interlocutória
30/01/2023 16:24

Conclusos para decisão
20/01/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (12/12/2022). Guia: 4737243 Situação: Baixado.
13/12/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 09:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4737243, Subguia 2491288 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 913,17
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/12/2022 06:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4737243, Subguia 2491288
05/12/2022 15:56

Juntada - Guia Gerada - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Guia 4737243 - R$ 913,17
30/11/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 16:46

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2022 07:48

Conclusos para julgamento
09/11/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 07:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/10/2022 07:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/10/2022 07:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
13/10/2022 07:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/07/2022 07:12

Juntada de Petição
02/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 16:24

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
27/05/2022 11:22

Juntada de Petição
27/05/2022 11:21

Juntada de Petição
27/05/2022 01:20

Juntada de Petição
26/05/2022 09:34

Juntada de Petição
25/05/2022 14:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
25/05/2022 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 21:29

Juntada de Petição
11/05/2022 13:29

Expedição de ofício - 2 cartas
05/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 15:09

Decisão interlocutória
19/04/2022 15:57

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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