25/08/2025 15:25

Juntada de Petição
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição
25/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064363
25/08/2025 15:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067545
25/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC064363
25/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060702
25/08/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC067545
25/08/2025 09:41

Juntada de Petição
25/08/2025 09:41

Juntada de Petição
25/08/2025 09:21

Juntada de Petição
25/08/2025 09:21

Juntada de Petição
01/07/2025 16:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023244520248240533/TJSC
01/04/2025 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
28/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
28/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
28/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
27/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:32

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ALAN SOARES FRAGOSO) BNMP: 5002324-45.2024.8.24.0533.18.0002-21 Data do cumprimento: 14/02/2025
20/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
11/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
10/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 11:06

Recebido o recurso de Apelação
06/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:18

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALAN SOARES FRAGOSO - DIVÃ SOARES FRAGOSO Data: 17/02/2025
05/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 233 Parte Isenta
05/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
05/03/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
17/02/2025 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218 Data do cumprimento: 17/02/2025
17/02/2025 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 215 Data do cumprimento: 17/02/2025
17/02/2025 16:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN SOARES FRAGOSO - ABSOLVIDO
17/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
17/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
17/02/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
14/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
14/02/2025 19:09

Juntado(a)
14/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/02/2025 18:45

Juntado(a)
14/02/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
14/02/2025 18:34

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
14/02/2025 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 215 Oficial: DENEBORA MADALENA BATISTA
14/02/2025 18:30

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ALAN SOARES FRAGOSO) BNMP: 5002324-45.2024.8.24.0533.05.0001-22
14/02/2025 18:30

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
14/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 11:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
10/02/2025 16:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
10/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
10/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188, 189, 198, 202 e 203
10/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
10/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:12

Despacho
05/02/2025 19:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:56

Juntada de Petição
04/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188 e 189
03/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
29/01/2025 11:13

Juntada de Petição - DIVÃ SOARES FRAGOSO (SC030228 - CLEDSON TESTONI)
24/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
24/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
23/01/2025 14:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50193959220248240005/SC referente ao evento 47
22/01/2025 13:06

Juntado(a)
21/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:34

Juntada de Petição
20/01/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/01/2025 12:57

Juntada de Certidão
17/01/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:46

Decisão interlocutória
16/01/2025 18:48

Conclusos para decisão
16/01/2025 18:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 16/01/2025 15:00. Refer. Evento 129
16/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/01/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/01/2025 13:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019395-92.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 160, 162
16/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/01/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
16/01/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:25

Decisão interlocutória
14/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
14/01/2025 16:55

Juntada de Petição
06/01/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
19/12/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:48

Despacho
16/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/12/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/12/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:05

Conclusos para decisão
16/12/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
12/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/12/2024 17:32

Expedição de ofício
11/12/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2024 17:25

Expedição de ofício
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/12/2024 15:32

Juntada de Petição
11/12/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 16/01/2025 15:00
11/12/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/12/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/12/2024 10:16

Despacho
09/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:40

Juntada de Petição
06/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108
06/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição
26/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:08

Juntado(a)
26/11/2024 13:47

Intimado em Secretaria
26/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2024 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 89
22/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045264
13/11/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:08:49)
13/11/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/11/2024 15:08:11)
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição
08/11/2024 15:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIVÃ SOARES FRAGOSO - DENUNCIADO
08/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 05/11/2024
05/11/2024 15:08

Juntado(a)
05/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/11/2024 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058907
05/11/2024 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058907
05/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 28
04/11/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 43, 44, 56 e 57
04/11/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/11/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/11/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
04/11/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2024 16:45

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
04/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 86
01/11/2024 16:57

Despacho
31/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
30/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 27/10/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 22, 28 e 31
22/10/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA (por substituição em 23/10/2024 19:34:25)
21/10/2024 19:10

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
21/10/2024 19:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
16/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 14:15

Expedição de ofício
16/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:06

Expedição de ofício
16/10/2024 14:01

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
16/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
16/10/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
16/10/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
16/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
16/10/2024 13:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
16/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
16/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
16/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024 13:36

Expedição de ofício
16/10/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
16/10/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
16/10/2024 13:26

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
16/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 19:25

Recebida a denúncia
14/10/2024 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
11/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002253-43.2024.8.24.0533/SC - ref. ao(s) evento(s): 52
11/10/2024 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIVÃ SOARES FRAGOSO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/10/2024 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALAN SOARES FRAGOSO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/10/2024 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (VRG01IA01 para IAI01CR01)
10/10/2024 15:14

Distribuído por dependência - Número: 50022534320248240533/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00