TJSC - 5002324-45.2024.8.24.0533

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVA SOARES FRAGOSO

CPF *35.***.*69-96

Advogados

FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN

OAB: 060702/SC

CPF *56.***.*19-81

CLEDSON TESTONI

OAB: 030228/SC

CPF *55.***.*19-55

SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI

OAB: 057212/SC

CPF *83.***.*31-08

ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES

OAB: 069718/SC

CPF *41.***.*51-92

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/08/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 24/08/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/08/2025 16:58

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2025 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/08/2025 14:41

    Juntada de Petição

  • 11/08/2025 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2025 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2025 08:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/07/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002324-45.2024.8.24.0533/SC (originário: processo nº 50023244520248240533/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAPELANTE: DIVÃ SOARES FRAGOSO (RÉU)ADVOGADO(A): FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702)ADVOGADO(A): SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (OAB SC057212)ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228)ADVOGADO(A): ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES (OAB SC069718)INTERESSADO: ALAN SOARES FRAGOSO (RÉU)ADVOGADO(A): SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLIADVOGADO(A): CLEDSON TESTONIADVOGADO(A): ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 20 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/07/2025 08:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

  • 02/07/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 01/07/2025 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/06/2025 19:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 24/06/2025 15:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 16/06/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002324-45.2024.8.24.0533/SC (Pauta - Revisor: 69) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: DIVÃ SOARES FRAGOSO (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702) ADVOGADO(A): SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (OAB SC057212) ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A): ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES (OAB SC069718) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALAN SOARES FRAGOSO (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI ADVOGADO(A): CLEDSON TESTONI ADVOGADO(A): ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 13/06/2025 18:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/06/2025 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 69

  • 25/04/2025 13:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 25/04/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2025 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/04/2025 19:00

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 02/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 18:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIVÃ SOARES FRAGOSO - CONDENADO

  • 02/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/04/2025 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIVÃ SOARES FRAGOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/04/2025 13:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 02/04/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/04/2025 11:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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