TJSC - 5017789-40.2023.8.24.0045

12/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/08/2025 12:51

Baixa Definitiva

11/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

08/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

08/08/2025 16:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte MARCELO AUGUSTO PEREIRA, Guia 11085861, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter

08/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025 16:34

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCELO AUGUSTO PEREIRA - Guia 11085861 - R$ 942,66

08/08/2025 16:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/08/2025 12:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

07/08/2025 12:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

05/08/2025 19:38

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Marcelo Augusto Pereira)<br/>BNMP: 5017789-40.2023.8.24.0045.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Originária

05/08/2025 17:21

Juntada de Certidão

05/08/2025 17:15

Juntada - Cálculo processual nº 403383 - versão 1

05/08/2025 17:10

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

05/08/2025 17:09

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 47563/2025-SC - Réu MARCELO AUGUSTO PEREIRA

05/08/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50177894020238240045/TJSC

01/07/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50177894020238240045/TJSC

07/03/2025 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

07/03/2025 17:47

Transitado em Julgado

25/02/2025 13:14

Decisão interlocutória

24/02/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

24/02/2025 09:36

Conclusos para decisão

24/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 13/02/2025

10/02/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

10/02/2025 13:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

07/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 15:45

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/11/2024 21:22

Conclusos para decisão

18/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado

29/10/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

10/10/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 10/10/2024 14:15. Refer. Evento 19

10/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento

09/10/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/10/2024 18:19

Decisão interlocutória

08/10/2024 13:24

Conclusos para despacho

04/10/2024 21:47

Juntada de Petição

30/09/2024 13:33

Juntada de Petição

18/09/2024 13:55

Juntada de Certidão

17/09/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/09/2024 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 14/09/2024

16/09/2024 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 13/09/2024

12/09/2024 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

12/09/2024 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 11/09/2024

12/09/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO

12/09/2024 14:22

Expedição de Mandado - PACCEMAN

12/09/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedição de ofício - 11/09/2024 18:23:00)

11/09/2024 18:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 42 - Expedição de ofício - 11/09/2024 18:23:00

11/09/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2024 23:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 10/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: DAIANE SOUZA

10/09/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

10/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024 17:16

Expedição de Mandado - PACCEMAN

10/09/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

10/09/2024 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

10/09/2024 17:11

Expedição de Mandado - PACCEMAN

10/09/2024 17:09

Expedição de Mandado - PACCEMAN

10/09/2024 17:05

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

10/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 17:01

Expedição de ofício

10/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024 16:58

Expedição de ofício

27/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/05/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 10/10/2024 14:15

22/05/2024 16:50

Decisão interlocutória

31/01/2024 10:21

Conclusos para despacho

26/01/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 12/12/2023

07/12/2023 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON

07/12/2023 16:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

07/12/2023 16:38

Juntada de Certidão

04/11/2023 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 03/11/2023

30/10/2023 16:22

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ANA CECILIA MENDONCA

30/10/2023 16:18

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

28/10/2023 17:13

Recebida a denúncia

09/10/2023 12:31

Conclusos para decisão

09/10/2023 12:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO AUGUSTO PEREIRA - DENUNCIADO

06/10/2023 20:12

Distribuído por dependência - Número: 50170844220238240045/SC