TJSC - 8000435-88.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482668020231031181819
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31/10/2023 18:17
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/09/2023 13:46
Juntado - Ofício
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20/09/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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08/09/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000435-88.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: MARCOS ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/08/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 119
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09/08/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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09/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 12:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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07/08/2023 12:01
Juntada de Certidão
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04/08/2023 20:59
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/08/2023 16:16
Distribuído por prevenção - Número: 80002002420238240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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